materia nº 135/2026

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR MICHEL CARTEIRO
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
INDICAÇÃO Nº 135 / 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A
REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E
FECHAMENTO DO TERRENO DA ESCOLA
DE ENSINO INFANTIL ZILDA ARNS, AO
LADO DA ESCOLA EUNICE MOREIRA,
VISANDO GARANTIR SEGURANÇA AOS
ESTUDANTES E À COMUNIDADE.
Indico ao poder executivo Municipal, na pessoa do prefeito Aurélio Ramos de Oliveira
Neto que presente indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal a
adoção de providências para a revitalização, limpeza e fechamento do terreno pertencente à
Escola Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, localizado ao lado da Escola Eunice
Moreira, no município de Parauapebas.
Parauapebas, 13 de março de 2026
MICHEL CARTEIRO
VEREADOR - PV
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR MICHEL CARTEIRO
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo promover melhorias na segurança, A demanda
chegou ao gabinete por meio de moradores da região, que procuraram este vereador para relatar
a necessidade de intervenção do Poder Público diante das dificuldades enfrentada na
conservação de espaço pertencente ao patrimônio público municipal, localizado nas
dependências do terreno Escola Municipal de Educação Infantil Zilda Arns, ao lado da Escola
Eunice Moreira, no município de Parauapebas.
O referido espaço encontra-se atualmente em estado de abandono, apresentando presença
de mato alto, ausência de manutenção periódica e falta de portões ou mecanismos adequados
de fechamento. Essa situação tem possibilitado a utilização indevida do local por pessoas com
más intenções, que acabam se escondendo na área, gerando insegurança e preocupação para
estudantes, profissionais da educação e moradores da região.
Ressalta-se que a proximidade direta com a Escola Eunice Moreira, onde há grande fluxo
de alunos, aumenta significativamente o risco. Muitos estudantes precisam transitar pelo
entorno do terreno, principalmente no período noturno, ficando expostos a possíveis situações
de perigo.
Dessa forma, a revitalização da área, por meio da realização de serviços de limpeza,
manutenção e instalação de portões ou cercamento adequado, contribuirá significativamente
para a segurança dos alunos, servidores da educação e da comunidade local, além de garantir
a correta preservação de um patrimônio público municipal.
A adoção dessas medidas também contribui para a melhoria do ambiente urbano,
prevenindo a ocupação irregular do espaço e evitando que a área se torne ponto de práticas
ilícitas ou de risco à população. Portanto, considerando a relevância da medida para a segurança
pública, organização urbana e proteção da comunidade escolar, apresentamos a presente
indicação, confiando na sensibilidade da gestão municipal para a adoção das providências
necessárias.
Parauapebas, 13 de março de 2026
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MICHEL CARTEIRO
VEREADOR - PV