materia nº 142/2026

INDICAÇÃO Nº 142 /2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE 
SISTEMA DE MONITORAMENTO COM 
RECONHECIMENTO FACIAL NAS 
ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE 
PARAUAPEBAS, COM ENVIO DE 
NOTIFICAÇÕES EM TEMPO REAL AOS 
PAIS E RESPONSÁVEIS SOBRE A 
ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
 AUTORA: GRACIELE BRITO. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras
Desta Honrosa Casa, 
INDICO ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, a Vereadora que esta 
subscreve requer que, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada INDICAÇÃO
ao Poder Executivo Municipal, para que determine aos setores competentes a 
implantação de sistema de monitoramento com reconhecimento facial nas escolas 
públicas da rede municipal de ensino de Parauapebas, com tecnologia capaz de 
registrar a entrada e saída dos estudantes e encaminhar notificações automáticas, em 
tempo real, aos pais e responsáveis.
 Graciele Brito
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JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade propor ao Poder Executivo a adoção 
de uma ferramenta tecnológica moderna e eficiente para fortalecer a segurança dos alunos 
da rede pública municipal, bem como aprimorar o acompanhamento da frequência escolar 
e a comunicação entre escola e família.
Recentemente, a implantação de sistema semelhante em escola pública do 
município de Barcarena ganhou destaque por demonstrar resultados positivos no controle 
de acesso dos estudantes, permitindo que pais e responsáveis sejam imediatamente 
informados quando os alunos entram ou saem da unidade escolar. Trata-se de uma 
iniciativa que alia inovação, cuidado e responsabilidade com a comunidade escolar.
Em Parauapebas, a adoção de tecnologia dessa natureza pode representar 
importante avanço na gestão educacional, especialmente porque possibilita maior 
controle da presença dos alunos, reduz a ocorrência de saídas antecipadas sem 
autorização, reforça a proteção dos estudantes no ambiente escolar e amplia a 
tranquilidade das famílias. Além disso, contribui para o combate à evasão e à infrequência 
escolar, uma vez que permite acompanhamento mais preciso e imediato da rotina dos 
discentes.
É importante destacar que a segurança nas escolas deve ser tratada como 
prioridade permanente da administração pública. O ambiente escolar precisa oferecer não 
apenas ensino de qualidade, mas também proteção, organização e mecanismos eficazes 
de monitoramento que resguardem alunos, profissionais da educação e famílias. Nesse 
contexto, o reconhecimento facial surge como instrumento moderno de apoio à gestão, 
capaz de tornar o acompanhamento escolar mais eficiente e transparente.
A medida também fortalece a relação entre escola e responsáveis, uma vez 
que o envio de notificações em tempo real aproxima a família do cotidiano escolar e 
proporciona maior participação no acompanhamento dos estudantes. Em tempos em que 
a tecnologia pode ser utilizada em favor da educação e da segurança, é plenamente 
razoável que o Município estude e implemente soluções que tragam benefícios concretos 
à população.
Dessa forma, a presente proposição visa incentivar a modernização da rede 
municipal de ensino, garantindo mais segurança, mais controle e mais tranquilidade para 
pais, alunos e profissionais da educação, razão pela qual se espera o apoio dos nobres 
pares e a devida atenção do Poder Executivo para a implementação desta importante 
medida.
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Parauapebas, 19 de março de 2026
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA
Vereadora (União Brasil)