br-locleg corpus explorer

← Parauapebas (PA)

materia nº 157/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 157 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA ESCOLA FERNANDO PESSOA, RUA 35, QUADRA ESPECIAL, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id11067

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-03-24 Proposição aprovada na sessão
2026-03-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-20 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T10:58:38.714392-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR MICHEL CARTEIRO
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
INDICAÇÃO Nº 157 / 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO
E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NA RUA DA ESCOLA FERNANDO PESSOA,
RUA 35, QUADRA ESPECIAL, NO BAIRRO
DOS MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto,
que determine aos órgãos competentes da Administração, a realização de estudo técnico de
viabilidade para implantação e/ou reforço da iluminação pública na Rua da Escola Fernando
Pessoa, Rua 35, Quadra Especial, localizada no Bairro dos Minérios, no município de
Parauapebas, com o objetivo de promover maior segurança, visibilidade e qualidade de vida à
população.
Parauapebas, 20 de março de 2026
MICHEL CARTEIRO
VEREADOR - PV
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR MICHEL CARTEIRO
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade promover melhorias na infraestrutura urbana
e reforçar a segurança pública na Rua da Escola Fernando Pessoa, Rua 35, Quadra Especial,
localizada no Bairro dos Minérios, no município de Parauapebas.
A demanda chegou ao gabinete por meio de moradores da região, que relataram a
insuficiência de iluminação pública na referida via, situação que tem gerado insegurança
e dificuldades de circulação no período noturno.
Ressalta-se que a via em questão é bastante utilizada por moradores, estudantes,
trabalhadores e demais cidadãos que transitam diariamente pela localidade, especialmente
em função da proximidade com a Escola Fernando Pessoa. A ausência ou precariedade da
iluminação compromete a visibilidade, aumentando o risco de acidentes e favorecendo a
ocorrência de práticas delituosas.
Durante o período noturno, a baixa luminosidade torna o ambiente propício para ações
criminosas, causando temor à população e impactando diretamente na sensação de
segurança dos moradores. Além disso, a falta de iluminação adequada dificulta o tráfego de
veículos e pedestres, especialmente de estudantes e trabalhadores que dependem da via
para suas atividades diárias.
Diante desse cenário, a realização de estudo técnico por parte do órgão competente
permitirá identificar as necessidades específicas da localidade, possibilitando a implantação
ou reforço do sistema de iluminação pública, contribuindo para a segurança, mobilidade e
bem-estar da população.
Parauapebas, 20 de março de 2026.
MICHEL CARTEIRO
VEREADOR - PV

open original →