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materia nº 161/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 161 / 2026
Date 2026-03-20
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO E SUPORTE ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id11073

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-25 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-03-24 Proposição aprovada na sessão
2026-03-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-03-20 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-24T10:19:02.262784-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 161 /2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA 
CASA DE ACOLHIMENTO E SUPORTE 
ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS NO 
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 AUTORA: GRACIELE BRITO. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras
Desta Honrosa Casa, 
INDICO ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, a Vereadora que esta 
subscreve requer que, após ouvido o Egrégio Plenário, seja encaminhada indicação ao 
Poder Executivo Municipal, para que determine aos setores competentes a criação uma 
casa acolhimento e suporte às gestantes e puérperas no município de Parauapebas.
 Graciele Brito
__________________________________________________________ 
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo a 
implantação de uma iniciativa de acolhimento e suporte para gestantes e puérperas no 
município de Parauapebas, especialmente para aquelas que se encontram em situação de 
maior vulnerabilidade.
Muitas mulheres, principalmente as que moram na zona rural ou em locais 
mais distantes, enfrentam grandes dificuldades quando precisam acompanhar seus filhos 
recém-nascidos em internações hospitalares. Em muitos casos, essas mães permanecem 
longe de casa, sem um local adequado para descanso, alimentação e apoio emocional, 
justamente em um momento delicado de suas vidas.
A proposta é inspirada em iniciativas já existentes em outras cidades, como a 
Casa do Meio do Caminho, em São Paulo, que oferece acolhimento humanizado para 
mães e famílias que precisam permanecer próximas das unidades de saúde durante o 
período de tratamento ou internação dos bebês. Esse tipo de atendimento pode incluir 
hospedagem temporária, alimentação, escuta qualificada, acompanhamento psicológico 
e outras ações de apoio.
A criação de uma iniciativa semelhante em Parauapebas representará um 
importante avanço na assistência materno-infantil, garantindo mais dignidade, cuidado e 
amparo às mães que vivem esse momento de fragilidade. Além de contribuir para o bem￾estar da mulher, a medida também fortalece o vínculo entre mãe e filho, favorece a 
recuperação do recém-nascido e amplia a rede de proteção à primeira infância.
Trata-se de uma ação de grande relevância social e humana, que pode fazer 
diferença real na vida de muitas famílias do nosso município.
Diante disso, solicitamos ao Poder Executivo Municipal que realize estudos 
de viabilidade para implantação dessa iniciativa, avaliando a melhor forma de integrá-la 
à rede pública de saúde e assistência social de Parauapebas.
Parauapebas, 20 de março de 2026
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA
Vereadora (União Brasil)

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