INDICAÇÃO N°162/2026.
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE
PROVIDÊNCIAS URGENTES
PARA MELHORIA DA
INFRAESTRUTURA VIÁRIA,
IMPLEMENTAÇÃO DE
SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE
VELOCIDADE NA AVENIDA
DUBAI COM A AVENIDA
JAMAICA, NO BAIRRO
TROPICAL, NAS PROXIMIDADES
DOS RESIDENCIAS IPÊ E VALE
DO SOL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
INDICO, após o cumprimento regimental e ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis,
que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine
aos órgãos competentes a adoção de providências urgentes visando à melhoria da infraestrutura
urbana na Avenida Dubai com a Avenida Jamaica, no Bairro Tropical, nas proximidades dos
Residenciais Ipê e Vale do Sol.
A presente indicação tem como objetivo a execução de serviços de recuperação asfáltica,
drenagem, implantação de sinalização vertical e horizontal, bem como instalação de redutores de
velocidade, a fim de garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança viária no referido trecho.
JUSTIFICATIVA
A presente proposição decorre de uma situação crítica enfrentada diariamente por moradores
e usuários da via, no cruzamento da Avenida Dubai com a Avenida Jamaica, no Bairro Tropical.
Importante destacar que em momento anterior já foi apresentada indicação por este
gabinete solicitando melhorias para o referido local, entretanto, até o presente momento, não
houve a devida intervenção por parte do Poder Público, sendo que a situação se agravou
consideravelmente, alcançando níveis ainda mais preocupantes.
Atualmente, o local apresenta condições precárias de infraestrutura, com pavimento
deteriorado, presença de buracos e formação de poças de lama, especialmente no período chuvoso, o
que tem gerado trafegabilidade da via em diversos momentos, dificultando o deslocamento de
veículos e pedestres.
Além disso, a ausência de sinalização adequada e de mecanismos de controle de velocidade
tem contribuído para a ocorrência de acidentes de trânsito recorrentes, alguns com consequências
graves, evidenciando a necessidade imediata de intervenção do Poder Público.
Ressalta-se que a área está localizada nas proximidades dos Residenciais Ipê e Vale do Sol,
regiões com grande fluxo de pessoas, incluindo crianças, idosos e trabalhadores, o que aumenta
significativamente o risco de acidentes e reforça a urgência de medidas efetivas.
Diante desse cenário, torna-se indispensável a atuação do Poder Executivo Municipal, por
meio dos órgãos competentes, para a realização de intervenções estruturais imediatas,
contemplando a recuperação da via, melhoria da drenagem, implantação de sinalização e instalação
de redutores de velocidade, garantindo assim maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à
população.
Dessa forma, considerando a gravidade da situação e o risco iminente à integridade dos
cidadãos, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação da presente Indicação.
Câmara Municipal de Parauapebas, 20 de março de 2026.
FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA
Vereador - PSDB