materia nº 153/2026

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA – ZÉ DA LATA
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br Contato: (94) 93300-9660
INDICAÇÃO Nº 153/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO
VISANDO À MELHORIA DA CIRCULAÇÃO
E À SEGURANÇA VIÁRIA NA PA 160, AS
MARGENS DA ENTRADA DA VILA
CEDERE I, LOCALIZADO NA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
Autor: Zé da Lata.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta
Casa de Leis, encaminhe-se o ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito, AURÉLIO RAMOS
DE OLIVEIRA NETO, INDICANDO, que seja solicitado ao governo do estado do Pará a
realização de estudo técnico visando à melhoria da circulação e à segurança viária na pa 160, as
margens da entrada da vila Cedere I, localizado na zona rural do município de Parauapebas.
Neste sentido, pedimos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tenha a
atenção que esta indicação merece.
Parauapebas, 19 de março de 2026.
__________________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete nº 007
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA – ZÉ DA LATA
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br Contato: (94) 93300-9660
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade atender à demanda da comunidade do CEDERE
I, localizado na zona rural do Município de Parauapebas, às margens da rodovia PA-160, que
enfrenta constantes problemas de acidentes na entrada daquela localidade. A realização de um
estudo técnico é medida essencial para identificar a solução viária mais adequada, capaz de
garantir maior segurança e melhor circulação no trecho em questão.
Cumpre destacar que a rodovia PA-160 é de jurisdição Estadual, razão pela qual a
execução de obras e intervenções compete ao Governo do Estado do Pará. Entretanto, o
Município pode atuar de forma colaborativa, elaborando e disponibilizando o estudo técnico
necessário para subsidiar a tomada de decisão do Estado. Dessa forma, o Município contribui
ativamente para a proteção da população e para a redução dos riscos de acidentes, demonstrando
compromisso com a segurança e o bem-estar da comunidade rural.
Além disso, a iniciativa fortalece a integração entre os entes federativos, permitindo que o
Município exerça papel propositivo e participativo na busca de soluções para problemas que
afetam diretamente seus cidadãos. Essa cooperação institucional é fundamental para acelerar a
implementação de medidas eficazes e garantir que as demandas locais sejam devidamente
consideradas nos planejamentos estaduais.
Por fim, é importante destacar que a adoção de medidas voltadas à mobilidade e à
segurança viária contribui não apenas para a redução de acidentes, mas também para o
desenvolvimento socioeconômico da região. Uma entrada segura e organizada para o CEDERE I,
situado na PA-160, favorece o deslocamento de trabalhadores, estudantes e produtores rurais,
promovendo maior qualidade de vida e valorizando a infraestrutura da zona rural do Município de
Parauapebas.
Dessa forma, apresento a presente INDICAÇÃO, e peço aos meus nobres pares a
aprovação desta importante indicação.
___________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete nº 007