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materia nº 165/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 165 / 2026
Date 2026-03-27
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORÁ, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E CONDIÇÕES DE USO PARA A COMUNIDADE E EMPREENDEDORES LOCAIS.
native_id11115

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2026-04-08 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2026-04-07 Proposição aprovada na sessão — —
2026-03-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-27 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T10:10:26.463327-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO 
ALVORÁ, COM MELHORIAS NA 
INFRAESTRUTURA, SEGURANÇA E CONDIÇÕES 
DE USO PARA A COMUNIDADE E 
EMPREENDEDORES LOCAIS.
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e Vereadores,
INDICO, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor 
Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à Secretaria 
Municipal de Urbanismo (SEMURB), à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB)
e aos demais órgãos competentes, para que sejam realizadas obras de 
revitalização da Praça do Bairro Alvorá, contemplando melhorias estruturais, 
urbanísticas e de segurança, garantindo melhores condições de uso para a 
população e para os empreendedores que utilizam o espaço.
JUSTIFICATIVA
A Praça do Bairro Alvorá constitui um dos principais espaços públicos de 
convivência da comunidade local, exercendo função social relevante tanto no 
aspecto de lazer quanto no desenvolvimento econômico da região.
Atualmente, o espaço abriga mais de 22 empreendedores, que 
desenvolvem suas atividades por meio de barracas e quiosques, sendo que muitas 
famílias dependem integralmente da renda gerada nesse local para sua 
INDICAÇÃO N.º 165/2026
subsistência. Trata-se, portanto, de um importante polo de economia informal e 
geração de renda no município.
Além disso, a praça é amplamente utilizada pela população como ponto de 
encontro das famílias, espaço para práticas esportivas, convivência social e 
lazer, desempenhando papel fundamental na promoção da qualidade de vida dos 
moradores do Bairro Alvorá.
Entretanto, o espaço necessita de intervenções estruturais e de 
revitalização, a fim de garantir melhores condições de uso, segurança e dignidade 
para trabalhadores e frequentadores. A ausência de manutenção adequada 
compromete o potencial do local, reduzindo sua atratividade e colocando em risco 
tanto a atividade econômica ali desenvolvida quanto o bem-estar da população.
A revitalização da praça permitirá:
• melhoria das condições de trabalho dos empreendedores locais; 
• fortalecimento da economia comunitária; 
• ampliação da segurança e organização do espaço; 
• incentivo à convivência social e ao lazer; 
• valorização urbana do Bairro Alvorá. 
Dessa forma, investir na revitalização da Praça do Bairro Alvorá significa 
valorizar os empreendedores locais, fortalecer a economia do bairro e garantir 
mais qualidade de vida para toda a comunidade, sendo medida de grande 
relevância social.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta 
proposição e sua devida atenção pelo Poder Executivo Municipal.
Parauapebas, 26 de março de 2026.
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
Vereador - PDT

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