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materia nº 166/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 166 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaSOLICITA AO PODER EXECUTIVO AV REALIZAÇÃO DE MANILHAMENTO OU ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADEQUADA PARA SANAR O ESGOTAMENTO SANITÁRIO A CÉU ABERTO NA RUA 16, ENTRE AS RUAS C e E, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
native_id11130

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-08 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2026-04-07 Proposição aprovada na sessão — —
2026-03-30 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-03-30 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-07T10:11:40.420954-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
INDICAÇÃO Nº 166/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A 
REALIZAÇÃO DE MANILHAMENTO OU 
ADOÇÃO DE SOLUÇÃO ADEQUADA 
PARA SANAR O ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO A CÉU ABERTO NA RUA 16, 
ENTRE AS RUAS C e E, NO BAIRRO 
CIDADE NOVA.
AUTOR:
ALEX OHANA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Indica-se à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, para que sejam 
tomadas as providências cabíveis para a realização a realização de manilhamento ou adoção 
de solução adequada para sanar o esgotamento sanitário a céu aberto na Rua 16, entre as 
Ruas C e E, no Bairro Cidade Nova.
 JUSTIFICATIVA
A presente indicação é uma demanda antiga que atinge vários residentes que convivem 
com uma realidade extremamente precária, insalubre e incompatível com os padrões 
mínimos de dignidade e qualidade de vida. 
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
Trata-se de um problema de caráter estrutural que atinge diretamente diversas residências 
da localidade, onde o esgoto corre a céu aberto de forma contínua, muitas vezes passando 
pelos fundos e até mesmo pelos quintais das casas. Essa situação gera um cenário crítico, 
que compromete de forma significativa o bem estar, a saúde e a segurança dos moradores. 
O esgoto exposto provoca um mau cheiro forte e contínuo, tornando o ambiente 
desagradável e, em muitos momentos, praticamente insuportável para quem vive ali. Além 
disso, essa situação favorece a proliferação de insetos, ratos e outros transmissores de 
doenças, aumentando consideravelmente os riscos à saúde pública.
O problema se agrava ainda mais no período de chuva, quando a situação se torna ainda 
mais preocupante. O acúmulo de entulhos, lixo e outros resíduos acaba obstruindo o fluxo 
do esgoto, prejudicando ainda mais o já limitado sistema de escoamento existente somando
o grande volume de água da chuva que vem não só dessa área, mas também do bairro 
Maranhão, que acabam sendo direcionadas para esse trecho, sobrecarregando 
completamente a drenagem.
Como resultado, são frequentes os alagamentos. Nessas situações, o esgoto retorna e se 
mistura com a água da chuva, invadindo os quintais e, em casos mais graves, entrando 
dentro das casas. Isso causa prejuízos materiais, transtornos para as famílias e expõe 
ainda mais os moradores a riscos sérios de contaminação e problemas de saúde.
Diante disso, é fundamental que o Poder Público atue com urgência e responsabilidade, 
buscando uma solução técnica adequada para o problema. Seja por meio do manilhamento 
correto da área ou qualquer outra alternativa eficiente, é necessário garantir o escoamento 
adequado e resolver essa situação de forma definitiva.
Diante do exposto, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente Indicação, 
bem como a sensibilidade e o comprometimento do Poder Executivo para que as 
providências necessárias sejam tomadas, atendendo a uma demanda antiga e urgente da 
comunidade.
 Parauapebas 26 de março de 2026
____________
ALEX P. OHANA
VEREADOR – PDT

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