materia nº 211/2026

INDICAÇÃO N° 211/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE TRIAGEM OCULAR E
AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO DE
PARAUAPEBAS, COM A REALIZAÇÃO
PERIÓDICA DE TESTES DE ACUIDADE
VISUAL E AUDITIVA, IDENTIFICAÇÃO
PRECOCE DE ALTERAÇÕES E
ENCAMINHAMENTO DOS ALUNOS PARA
ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE
SAÚDE.
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras, 
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta
Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e à
Secretaria Municipal de Educação, para que seja implementado o Programa Municipal de
Triagem Ocular e Auditiva nas escolas e creches da rede pública de ensino de Parauapebas, com
a realização periódica de testes de acuidade visual e auditiva, identificação precoce de alterações
e encaminhamento dos alunos para atendimento na rede pública de saúde.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo fortalecer as políticas públicas voltadas à infância
e à adolescência no Município de Parauapebas, mediante a implantação de um programa
permanente de triagem ocular e auditiva nas escolas e creches da rede pública municipal.
É sabido que dificuldades visuais e auditivas, quando não identificadas precocemente,
podem comprometer de forma significativa o desenvolvimento cognitivo, a comunicação, a
socialização e o rendimento escolar das crianças. Muitas vezes, sinais de baixa acuidade visual
ou auditiva passam despercebidos no ambiente familiar e escolar, sendo confundidos com
desatenção, baixo desempenho ou dificuldades de aprendizagem, o que pode agravar o quadro e
retardar intervenções necessárias.
Nesse contexto, o ambiente escolar revela-se espaço estratégico para ações preventivas e
de promoção da saúde, por alcançar diretamente grande número de crianças em fase de
desenvolvimento. A realização periódica de testes simples de triagem possibilita a identificação
inicial de alterações, permitindo o encaminhamento oportuno para avaliação especializada e
tratamento na rede pública de saúde, evitando o agravamento de problemas que poderiam ser
corrigidos ou minimizados com intervenção adequada.
A proposta também se destaca por seu caráter social, preventivo e inclusivo, uma vez
que beneficia especialmente estudantes em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes não
possuem acesso célere a consultas oftalmológicas e otorrinolaringológicas ou a exames
específicos. Ao promover a detecção precoce dessas alterações, o Município contribui para a
redução das desigualdades no acesso à saúde e melhora as condições de permanência e
aproveitamento escolar dos alunos da rede pública.
Além disso, a medida dialoga diretamente com a necessária integração entre as áreas da
saúde e da educação, permitindo atuação coordenada entre a SEMED, a SEMSA e as equipes de
atenção básica, inclusive no âmbito das ações desenvolvidas no espaço escolar. Trata-se,
portanto, de iniciativa viável e compatível com uma política pública preventiva, capaz de gerar
impactos positivos tanto na saúde quanto no processo educacional das crianças atendidas.
Diante disso, solicitamos que esta INDICAÇÃO seja aprovada por esta Casa, de modo a
indicar ao Poder Público Municipal manifestação e providências quanto ao atendimento deste
pleito.
Parauapebas/PA, 10 de abril de 2026.
Leonardo da Silva Mendes 
(Leandro do Chiquito)
Vereador - SOLIDARIEDADE