PROJETO DE LEI N° 118 /2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO
ARTE E CULTURA FLOR DO SERTAO - IFS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, APROVOU E EU,
PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública Municipal ao INSTITUTO ARTE E CULTURA FLOR DO
SERTAO-IFS, associação privada sem fins lucrativos, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao
município de Parauapebas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas, 6 de abril de 2026.
Aurelio Ramos de Oliveira Neto
Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade declarar de utilidade pública municipal o INSTITUTO
ARTE E CULTURA FLOR DO SERTÃO – IFS, associação privada sem fins lucrativos que, ao longo de sua
trajetória, vem desempenhando relevante papel social, cultural e comunitário no Município de Parauapebas.
Originado do tradicional Grupo Junino Flor do Sertão, fundado em 04 de abril de 2004 pelo senhor Carlos
Magno, conhecido como Bhyl, o Instituto consolidou-se como importante instrumento de promoção da cultura
popular, especialmente das manifestações juninas, valorizando tradições regionais e fortalecendo a identidade
cultural local.
Ao longo de mais de 20 anos de atuação, a entidade vem desenvolvendo um significativo trabalho social
com adultos, jovens e adolescentes, envolvendo-os em atividades culturais, artísticas e coletivas que contribuem
para a formação cidadã, para o fortalecimento dos vínculos comunitários e para a inclusão social. Trata-se,
portanto, de uma atuação que ultrapassa o campo do entretenimento, alcançando dimensão educativa, social e
cultural de grande relevância para a sociedade parauapebense.
Além de preservar e difundir a cultura junina, o Instituto Arte e Cultura Flor do Sertão tem representado o
Município de Parauapebas em diversos eventos e festivais, levando o nome da cidade a outras localidades e
contribuindo para a promoção da cultura local. Dentre suas participações e realizações, destacam-se eventos como
Carroçada 2020, Dia Internacional da Dança, apresentação em Jacundá-PA, Jeca Tatu 2024, entre outros.
Os resultados obtidos pela agremiação demonstram seu comprometimento e sua evolução no cenário
cultural. Em 2023, a junina alcançou o 4º lugar no Festival Jeca Tatu. Já em 2024, obteve expressivo destaque ao
sagrar-se campeã em 08 arraiais de rua, além de conquistar o 3º lugar no intermunicipal em Jacundá-PA,
apresentando o tema: “Flor do Sertão irá viajar por um país chamado Pará”. Atualmente, segue empenhada em
ampliar ainda mais sua participação e projeção, contando com um elenco de 30 pares e trabalhando para figurar
entre as três melhores juninas de Parauapebas.
Portanto, conforme amplamente justificado, solicitamos dos nobres pares, vereadores e vereadoras, a
aprovação deste Projeto de Lei.
Parauapebas, 6 de abril de 2026.
Leandro do Chiquito
Vereador - SOLIDARIEDADE