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materia nº 213/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 213 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DOS PIONEIROS E EM SEU ENTORNO, LOCALIZADA NA RUA BELÉM COM A RUA OITO, NO BAIRRO CHÁCARA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-04-14 Proposição aprovada na sessão
2026-04-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-13 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-14T11:49:19.239880-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 213/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E 
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
DA PRAÇA DOS PIONEIROS E EM SEU 
ENTORNO, LOCALIZADA NA RUA 
BELÉM COM A RUA OITO, NO BAIRRO 
CHÁCARA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS – PA.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA.
Sr.Presidente, 
Sras.Vereadoras, 
Srs.Vereadores,
 Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário 
desta Casa de Leis, que se encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Parauapebas, Aurelio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à 
Secretaria Municipal de serviços urbanos - SEMURB, Sr.º Herlon Soares, 
solicitando a realização de serviços de manutenção e melhorias na iluminação 
pública da Praça dos Pioneiros, bem como em todo o seu entorno, localizada na 
Rua Belém com a Rua Oito, no Bairro Chácara do Sol, neste Município de 
Parauapebas – PA.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo atender às demandas da comunidade do 
Bairro Chácara do Sol, especialmente dos moradores e frequentadores da Praça dos 
Pioneiros, que vêm enfrentando problemas relacionados à deficiência na iluminação 
pública da área.
A precariedade da iluminação, seja pela existência de lâmpadas queimadas, baixa 
luminosidade ou ausência de manutenção periódica, compromete diretamente a segurança 
da população, aumentando a sensação de insegurança, principalmente no período 
noturno. Tal situação favorece a ocorrência de atos de vandalismo, práticas ilícitas e afasta 
os moradores do uso adequado do espaço público.
Ressalta-se que a praça é um importante ponto de convivência social, lazer e 
prática de atividades físicas, sendo amplamente utilizada por famílias, crianças e idosos. 
A falta de iluminação adequada inviabiliza a utilização do espaço em horários noturnos, 
prejudicando a qualidade de vida da população.
Dessa forma, a realização de serviços de manutenção e melhorias na iluminação 
pública, incluindo:
•substituição de lâmpadas queimadas;
•instalação de novos pontos de iluminação, se necessário;
•revisão da rede elétrica;
•reforço da luminosidade em áreas estratégicas;
contribuirá significativamente para a segurança, bem-estar e valorização do espaço 
urbano, promovendo um ambiente mais seguro, acessível e adequado para toda a 
comunidade.
Assim, esta indicação visa reforçar a importância da atuação do Poder Público na 
manutenção da infraestrutura urbana e na promoção da segurança e qualidade de vida da 
população.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
Indicação.
Parauapebas, 10 de abril de 2026.
_____________________________________
SARGENTO NOGUEIRA 
VEREADOR – AVANTE 

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