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materia nº 36/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 36 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaCONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO "MILTON MARTINS" AO SR. LAZARO DE DEUS VIEIRA NETO, PELO RECONHECIMENTO DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-18 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2026-05-18 Parecer favorável da Comissão
2026-05-05 Aguardando emissão de parecer da Comissão
2026-04-14 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria
2026-04-14 Proposição lida em Plenário
2026-04-13 Proposição Aguardando Leitura no Plenário
2026-04-13 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-19T16:18:11.530139-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODERLEGISLATIVO
CÂMARAMUNICIPALDEPARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
AV.SONIACORTÊS-QUADRA33-LOTEESPECIAL–BAIRROBEIRARIOII–CEP68.515-000-PARAUAPEBAS/PA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36//2026
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO
MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. LAZARO DE
DEUS VIEIRA NETO, PELO RECONHECIMENTO
DE SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS
AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido a Comenda Municipal do Mérito Milton Martins ao Senhor LÁZARO
DE DEUS VIEIRA NETO, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade e
desenvolvimento social do Município de Parauapebas.
Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida,
sendo certo que será em sessão solene realizada por esta Câmara.
Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Parauapebas, 10 de abril 2026.
____________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador - Avante
ESTADO DO PARÁ
PODERLEGISLATIVO
CÂMARAMUNICIPALDEPARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ZÉ DA LATA
AV.SONIACORTÊS-QUADRA33-LOTEESPECIAL–BAIRROBEIRARIOII–CEP68.515-000-PARAUAPEBAS/PA
JUSTIFICATIVA
Este Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder o Mérito Milton Martins ao Senhor
LÁZARO DE DEUS VIEIRA NETO, personalidade que integra de forma marcante a história de
Parauapebas.
Natural de Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, e residente em nosso município desde 1976,
Lázaro consolidou-se como referência no setor produtivo, destacando-se pelo empreendedorismo
e pela dedicação ao agronegócio.
À frente do Sindicato dos Produtores Rurais de Parauapebas, o Senhor Lázaro de Deus
Vieira Neto exerceu papel decisivo na integração do setor rural, promovendo melhores condições
de trabalho, renda e desenvolvimento para centenas de produtores. Sob sua liderança, o sindicato
consolidou-se institucionalmente, tornando-se referência de organização e representatividade.
Sua atuação foi igualmente determinante na idealização, construção e consolidação do
Parque de Exposições da FAP, empreendimento que se firmou como marco histórico para o
agronegócio e para a economia de Parauapebas. Esse legado traduz-se em benefícios
permanentes para o município, fortalecendo a identidade produtiva da região e projetando-a no
cenário regional.
A história de LÁZARO DE DEUS VIEIRA NETO é o retrato da determinação que fundamenta a
construção de Parauapebas. Sua trajetória não é apenas um relato individual, mas uma crônica de
coragem que se inicia muito antes de sua consolidação nesta terra. Vindo de origens humildes,
Lázaro compreendeu cedo que o trabalho seria a ferramenta para transformar sua realidade,
carregando consigo os valores da família e uma fé inabalável no futuro.
Sua biografia é marcada por atos de resiliência e pela capacidade de liderar pelo exemplo.
Lázaro de Deus Vieira Neto tornou-se uma figura de referência, alguém que, ao longo das décadas,
manteve o compromisso com a ética e a solidariedade, zelando pelo bem-estar daqueles que o
cercam e servindo de inspiração para as novas gerações de pioneiros. Sua vida é um testemunho
vivo de que o progresso de Parauapebas é fruto do suor de homens que, como ele, acreditaram no
potencial desta terra quando tudo ainda era floresta e esperança.
Por sua inestimável contribuição histórica, social e humana ao município, a concessão do
Mérito Milton Martins a Lázaro de Deus Vieira Neto é o justo reconhecimento de uma vida
dedicada a honrar o nome de nossa cidade. Sua história de superação e êxito é, hoje, patrimônio
moral de Parauapebas.
Parauapebas, 10 de abril de 2026.
____________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador - Avante

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