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materia nº 4/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-04-13
EmentaCONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL ANDERSON SOUZA, AO SENHOR DHONES REIS EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id11240

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-25 Parecer favorável da Comissão
2026-05-04 Aguardando emissão de parecer da Comissão
2026-04-28 Parecer Prévio da Procuradoria Geral
2026-04-14 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria
2026-04-14 Proposição lida em Plenário
2026-04-13 Proposição Aguardando Leitura no Plenário
2026-04-13 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T14:49:55.676852-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL
DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL
ANDERSON SOUZA, AO SENHOR
DHONES REIS EM RECONHECIMENTO
AOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS À CULTURA E AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Municipal de Honra ao Mérito Cultural
Anderson Souza ao Senhor Dhones Reis, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à cultura e ao desenvolvimento social do Município de Parauapebas.
Parágrafo Único. A entrega da Comenda será realizada em Sessão Solene, em
data a ser definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parauapebas.
Art. 2° As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Parauapebas, 08 de abril de 2026.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores,
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder a Comenda
Municipal de Honra ao Mérito Cultural Anderson Souza ao Senhor Dhones Reis, em
reconhecimento à sua relevante atuação no fortalecimento da cultura popular e no
desenvolvimento social do Município de Parauapebas.
Dhones Reis é natural de Parauapebas e, desde a adolescência, iniciou sua trajetória
em atividades culturais e sociais, participando de movimentos como o escotismo, a
capoeira e, principalmente, a tradicional quadrilha junina, expressão cultural de grande
valor histórico e identitário para o povo paraense e para o Município.
Ao longo dos anos, Dhones construiu uma trajetória marcada pela dedicação,
disciplina e compromisso com a cultura local, consolidando-se como liderança cultural
e comunitária. Atualmente, atua como líder do grupo junino Cabras da Peste,
promovendo ações culturais e sociais que impactam diretamente jovens e adolescentes,
especialmente de bairros periféricos, oferecendo oportunidades de inclusão,
pertencimento e formação cidadã.
Sua atuação transcende o campo artístico, tornando-se verdadeira ferramenta de
transformação social, ao incentivar talentos, fortalecer valores comunitários e contribuir
para o afastamento de muitos jovens da criminalidade, por meio da arte, do trabalho
coletivo e do resgate cultural.
Além de seu reconhecido trabalho cultural, Dhones é exemplo de humildade,
respeito e responsabilidade, sendo figura admirada pela comunidade por sua capacidade
de liderança e pelo impacto positivo que exerce na sociedade.
Diante do exposto, esta Casa Legislativa reconhece ser plenamente justa e
necessária a presente homenagem, como forma de valorizar aqueles que contribuem de
maneira significativa para o fortalecimento da cultura e para o desenvolvimento humano
e social de Parauapebas.
Parauapebas, 9 de abril de 2026
ERICA RIBEIRO
VEREADORA - PSDB

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