MOÇÃO Nº 24/2026
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO, CONGRATULAÇÃO
E LOUVOR AO COMANDO DE POLICIAMENTO
REGIONAL XIV E AO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA
MILITAR DO PARÁ, PELA EXECUÇÃO DO PROGRAMA
PMZITO, VOLTADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA E
PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE ENTRE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL.
Senhor Presidente e nobres Vereadores,
Apresento, nos termos do art. 213, §1º, inciso V, do Regimento Interno, e do art.
44, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Parauapebas, a presente Moção de
Reconhecimento, Congratulação e Louvor ao Comando de Policiamento Regional XIV e ao
23º Batalhão de Polícia Militar do Pará, pela idealização, implementação e execução do
Programa PMZITO.
O Programa PMZITO constitui uma relevante ação social de prevenção primária,
voltada à formação cidadã de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social, promovendo valores fundamentais como ética, respeito, disciplina e cidadania, sob
o lema “Prevenir é Proteger”.
A iniciativa contempla atividades educativas e formativas, incluindo instruções
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), direitos humanos, prevenção ao uso
de drogas, educação ambiental, noções de primeiros socorros, além de práticas esportivas
e culturais, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento integral dos jovens
atendidos.
Dessa forma, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento público ao
Comando de Policiamento Regional XIV e ao 23º Batalhão de Polícia Militar do Pará, bem
como a todos os envolvidos diretamente na execução do Programa PMZITO, conforme
mencionado na justificativa, pelo compromisso com a construção de uma sociedade mais
justa, segura e inclusiva, por meio de ações preventivas que impactam positivamente as
futuras gerações.
Parauapebas, 13 de abril de 2026
SADISVAM DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Nobres Vereadores,
A presente Moção tem por finalidade reconhecer e enaltecer a relevante atuação
do Comando de Policiamento Regional XIV e do 23º Batalhão de Polícia Militar do Pará na
criação e desenvolvimento do Programa PMZITO, uma iniciativa de grande impacto social
voltada à prevenção da criminalidade e à promoção da cidadania.
O programa surge como uma importante estratégia de prevenção primária, atuando
diretamente com crianças e adolescentes, especialmente aqueles inseridos em contextos
de vulnerabilidade social, oferecendo orientação, disciplina e acesso a conhecimentos
essenciais para o pleno exercício da cidadania.
Por meio de atividades educativas, culturais e esportivas, o PMZITO contribui
significativamente para o fortalecimento de valores éticos, o respeito às normas sociais e a
conscientização sobre direitos e deveres, além de atuar na prevenção ao uso de drogas e
à violência, fatores que impactam diretamente a segurança pública.
Ressalta-se que a atuação da Polícia Militar, por meio deste programa, transcende
o modelo tradicional de policiamento ostensivo, assumindo um papel pedagógico e social,
aproximando a instituição da comunidade e promovendo uma cultura de paz.
Cumpre destacar, de forma especial, os profissionais e colaboradores diretamente
envolvidos na execução e fortalecimento do programa, quais sejam:
1. Luana Andrade Silva, Coordenadora Pedagógica voluntária dos projetos sociais do
CPR XIV;
2. Dayvid Sarah Lima, Comandante do CPR XIV e Coordenador Regional do PMZITO;
3. Sara Andrade Sarah Lima, Monitora voluntária do PMZITO;
4. Camila Fernandes Cavalcante, Coordenadora da Comunicação do CPR XIV;
5. Harley Alves da Costa, Coordenador Executivo do PMZITO;
6. Cb. PM Rodrigo de Araújo Santos;
7. Sd. PM Bruna Riama da Silva Fernandes.
Todos reconhecidamente comprometidos com a promoção da cidadania, educação
e prevenção social junto à juventude.
Outro aspecto relevante é a capacitação dos policiais militares como monitores, o
que demonstra o compromisso institucional com a qualificação profissional e com a
implementação de políticas públicas eficazes voltadas à juventude.
Diante do exposto, esta Moção representa o reconhecimento do Poder Legislativo
Municipal ao trabalho exemplar desenvolvido pelo Comando de Policiamento Regional XIV
e pelo 23º Batalhão de Polícia Militar do Pará, bem como a todos os envolvidos diretamente
na execução do Programa PMZITO, cuja iniciativa contribui de forma significativa para a
construção de um futuro mais seguro e promissor para a sociedade.
Assim, submeto a presente Moção à apreciação dos nobres pares, para que, após
aprovada, seja dada ciência aos homenageados, como forma de valorização pelos
relevantes serviços prestados à comunidade.
Parauapebas, 13 de abril de 2026
SADISVAM DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD