materia nº 42/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 42/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS À SENHORA MARIA DAS
DORES SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Faço saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadã Honorária do Município de Parauapebas à
Senhora Maria das Dores Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a este
município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo
certo que será em sessão solene realizada por esta Câmara. 
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. 
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação
Parauapebas/PA, 16 de abril de 2026.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade conceder o Título de Cidadã Honorária do
Município de Parauapebas à Sra. Maria das Dores Silva, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade local e à sua destacada atuação social ao longo de sua trajetória
no município.
Natural de Caxias, nascida em 03 de dezembro de 1968, a homenageada fixou residência
em Parauapebas no ano de 2004, onde construiu sua história de vida pautada na superação, no
compromisso social e na dedicação ao próximo. Ainda naquele período, foi contemplada com
moradia digna em programa habitacional implementado à época da gestão da ex-prefeita Bel
Mesquita, circunstância que marcou o início de sua atuação comunitária e engajamento social.
Mãe de cinco filhas e avó de quinze netos, Maria das Dores Silva é exemplo de
perseverança e valorização da educação, tendo concluído o ensino médio com grande esforço,
mesmo diante de dificuldades, e incentivado suas filhas a alcançarem a formação em nível
superior, demonstrando compromisso com a transformação social por meio do conhecimento.
Ao longo de sua trajetória em Parauapebas, destacou-se pela liderança comunitária e
pelo trabalho social desenvolvido, especialmente junto a mulheres em situação de
vulnerabilidade. Organizou e coordena um grupo com aproximadamente 60 mulheres, atuando
de forma solidária na busca por acesso a emprego, atendimento de saúde, realização de
consultas e exames, bem como na resolução de demandas sociais diversas, contribuindo
diretamente para a melhoria das condições de vida dessas famílias.
Residente no bairro conhecido como Casas Populares, passou a ser amplamente
reconhecida pela comunidade como “Maria da Pop”, identidade que simboliza sua forte ligação
com a localidade e sua atuação próxima e efetiva junto à população.
Com mais de 16 anos de relevantes serviços prestados ao Município, sua atuação é
marcada pela dedicação, espírito público e compromisso com o bem-estar coletivo,
características que a tornam merecedora do reconhecimento ora proposto.
Diante do exposto, a concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria das Dores
Silva constitui justa homenagem por sua significativa contribuição ao desenvolvimento social de
Parauapebas, bem como pelo exemplo de vida pautado na solidariedade, na dignidade e no
compromisso com a comunidade.
Portanto, conforme amplamente justificado, solicitamos dos nobres pares, vereadores e
vereadoras, a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.
Parauapebas, 16 de abril de 2026.
Leonardo da Silva Mendes 
Vereador - SOLIDARIEDADE