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materia nº 230/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 230 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETAGEM NA RUA TAQUARALTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTES CLAROS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-27 Proposição com resposta do Poder Executivo
2026-04-24 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-04-23 Proposição aprovada na sessão
2026-04-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-22 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-23T14:18:52.043666-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO 
ASFÁLTICA OU BLOQUETAGEM NA RUA 
TAQUARALTO, LOCALIZADA NO BAIRRO 
MONTES CLAROS, NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS.
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e Vereadores,
INDICO, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor 
Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à Secretaria 
Municipal de Obras (SEMOB), para que sejam realizadas obras de pavimentação 
asfáltica ou bloquetagem na Rua Taquaralto, localizada no bairro Montes 
Claros, garantindo melhores condições de trafegabilidade e qualidade de vida aos 
moradores.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação atende a uma demanda histórica dos moradores da Rua 
Taquaralto, localizada no bairro Montes Claros, que há aproximadamente 9 (nove) 
anos convivem com a ausência de pavimentação adequada, situação que 
evidencia a necessidade urgente de intervenção do Poder Público.
A falta de infraestrutura básica na via tem gerado impactos diretos e contínuos 
na qualidade de vida da população. Durante o período chuvoso, a rua torna-se 
praticamente intransitável, tomada por lama e acúmulo de água, dificultando o 
INDICAÇÃO N.º 230/2026
deslocamento de pedestres e veículos, além de comprometer o acesso de serviços 
essenciais, como ambulâncias, transporte escolar e coleta de lixo. Tal cenário coloca 
em risco a segurança dos moradores e pode agravar situações de emergência.
No período de estiagem, o problema se inverte, mas permanece igualmente 
grave: o excesso de poeira gerado pela ausência de pavimentação contribui 
significativamente para o aumento de doenças respiratórias, afetando principalmente 
crianças, idosos e pessoas com comorbidades, configurando também uma questão 
de saúde pública.
Além dos prejuízos à saúde e à mobilidade, a ausência de pavimentação 
compromete o desenvolvimento urbano da região, desvaloriza os imóveis e reforça 
a sensação de abandono por parte do poder público, sobretudo considerando o 
longo período em que a situação persiste sem solução.
Importante destacar que a pavimentação da via deve ser acompanhada de 
infraestrutura adequada de drenagem pluvial, a fim de garantir a durabilidade da 
obra e evitar a recorrência dos problemas enfrentados pela população.
A execução da obra de pavimentação, seja por meio de asfalto ou 
bloquetagem, representa uma medida essencial para assegurar melhores condições 
de trafegabilidade, promover segurança, valorizar a região e, sobretudo, garantir 
dignidade aos moradores que há anos aguardam por essa melhoria básica.
Diante disso, torna-se imprescindível que o Poder Executivo priorize a 
inclusão da Rua Taquaralto no cronograma de obras municipais, atendendo a uma 
necessidade legítima e urgente da comunidade local.
Parauapebas-PA, 15 de abril de 2026
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
Vereador – PDT

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