INDICAÇÃO Nº 228/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A
REVITALIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NO
BAIRRO NOVO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS.
Senhor Presidente, e nobres vereadores
Submeto à apreciação desta Casa a presente Indicação Parlamentar e, após
cumprido o rito regimental, solicito o envio de ofício ao Gabinete do Senhor Prefeito de
Parauapebas, Aurelio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à Secretaria Municipal
competente, indicando a seguinte proposição:
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a
revitalização do canal localizado nas proximidades da Rodovia Dr. Faisal Salmen, no Bairro
Novo Brasil, tendo como pontos de referência o final da Rua Milton Ribeiro e da Rua Amapá,
conforme coordenadas geográficas aproximadas (6°05'21.5"S 49°51'53.1"W)1
.
A revitalização deverá contemplar, além das intervenções de drenagem e limpeza
do canal, a implantação de infraestrutura urbana adequada, incluindo passarelas,
iluminação pública, áreas de convivência, pista para caminhada e corrida, academia ao ar
livre e arborização, visando à melhoria da qualidade de vida da população local.
Parauapebas, 17 de abril de 2026
SADISVAM DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
1 https://maps.app.goo.gl/oDkSbjQ7JvBXE4ox9
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente e Nobres Vereadores,
A presente Indicação tem como objetivo atender às demandas dos moradores do
Bairro Novo Brasil, especialmente daqueles que residem nas proximidades do canal
mencionado, o qual atualmente se encontra em condições precárias de conservação e
infraestrutura.
Trata-se de área sensível do ponto de vista ambiental e urbano, integrante do
sistema de drenagem do município, sendo essencial para o escoamento das águas pluviais
e prevenção de alagamentos. Entretanto, a ausência de manutenção adequada tem
ocasionado o acúmulo de resíduos sólidos, assoreamento do canal e proliferação de
insetos e vetores de doenças, como dengue e outras enfermidades.
Além dos problemas sanitários, a situação atual compromete a segurança da
população, uma vez que o local não possui iluminação adequada, tampouco infraestrutura
para circulação segura de pedestres, aumentando os riscos de acidentes e contribuindo
para a sensação de insegurança.
Diante desse cenário, a revitalização do canal mostra-se medida necessária e
urgente, não apenas sob o aspecto de infraestrutura urbana, mas também como ação de
saúde pública e valorização do espaço urbano. A implementação de equipamentos como
pistas de caminhada, academia ao ar livre, áreas verdes e espaços de convivência
contribuirá significativamente para o bem-estar da população, incentivando a prática de
atividades físicas e o uso adequado do espaço público.
Ademais, a intervenção proposta proporcionará valorização imobiliária da região,
melhoria na mobilidade urbana e fortalecimento do convívio social, atendendo aos
princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do direito ao lazer e do meio
ambiente ecologicamente equilibrado.
Dessa forma, considerando a relevância da matéria e os benefícios diretos à
população, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente Indicação,
com posterior encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para adoção das
providências cabíveis.
Parauapebas, 17 de abril de 2026
SADISVAM DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD