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materia nº 47/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 47 / 2026
Date 2026-04-22
EmentaCONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR JOSIVAN ALVES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO.
native_id11321

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-18 Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
2026-05-14 Parecer favorável da Comissão
2026-05-07 Aguardando emissão de parecer da Comissão
2026-04-30 Parecer Prévio da Procuradoria Geral
2026-04-27 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria
2026-04-23 Proposição lida em Plenário
2026-04-22 Proposição Aguardando Leitura no Plenário
2026-04-22 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-19T16:25:19.453141-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°47/2026
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO 
MILTON MARTINS AO SENHOR JOSIVAN ALVES 
DA SILVA, EM RECONHECIMENTO Á SUA 
RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO 
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas nos termos do Art. 13. Inciso XVIII da Lei Orgânica Municipal, bem 
como Art. 227, § Iº, alínea "c", do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica 
promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede a Comenda Municipal do Mérito Milton Martins ao Senhor, JOSIVAN ALVES 
DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento esportivo e social 
do Município de Parauapebas e região.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo certo 
que será em sessão solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por conta de 
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Parauapebas, 17 de abril de 2026.
Vereador Anderson Moratório
Presidente da Mesa Diretora
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade reconhecer a trajetória de vida do Senhor Josivan 
Alves da Silva, nascido em 21 de agosto de 1967, no município de Marabá, Estado do Pará, cuja 
história se destaca pela dedicação ao esporte, especialmente ao karatê, e pela significativa contribuição 
à formação de atletas e ao desenvolvimento social em diversos municípios da região.
Casado há mais de três décadas com a Senhora Carmem Lúcia da Silva Guida, pai de cinco 
filhos, oriundo de uma família numerosa, o homenageado construiu sua trajetória pautado em valores 
como disciplina, responsabilidade e compromisso com o próximo.
Iniciou sua jornada no karatê no ano de 1983, aos 16 anos de idade, sob a orientação do Sensei 
Paulo Vieira. Desde então, passou a se dedicar intensamente à prática e ao aperfeiçoamento técnico, 
conciliando sua formação esportiva com o trabalho profissional, tendo atuado como eletricista de 
automóveis após formação pelo SENAI, com passagens por empresas como Belauto, Transbrasiliana 
e Coca-Cola.
Sua evolução no karatê é marcada por uma sólida formação técnica, alcançando a faixa preta 
1º Dan em 18 de fevereiro de 1992, em Belém do Pará, pela CBKI, após preparação conduzida pelo 
Sensei Arlindo Vieira. Ao longo dos anos, obteve graduações superiores, chegando ao 7º Dan, 
consolidando-se como um dos nomes de maior referência na modalidade.
Ainda na década de 1990, fundou seu primeiro dojo no Clube da Vale, em Nova Marabá, 
iniciando um trabalho que ultrapassaria os limites do município e ganharia dimensão regional. No 
mesmo período, criou a Associação Nakayama de Karatê, promovendo competições e fomentando a 
prática esportiva em cidades como Marabá e Jacundá.
Posteriormente, teve papel fundamental na criação da Liga Paraense de Karatê Interestilos 
(LIPAKI), entidade por meio da qual foram organizadas diversas etapas do campeonato paraense em 
municípios como Parauapebas, Dom Eliseu, Jacundá, Ourilândia do Norte, Uruará, Castanhal, 
Itupiranga, entre outros, ampliando significativamente o alcance do karatê no Estado do Pará.
Ao longo de sua trajetória, o Senhor Josivan Alves da Silva formou aproximadamente 168 
atletas faixa preta, consolidando-se como formador de gerações e responsável direto pela capacitação 
técnica de inúmeros praticantes que hoje atuam como professores e multiplicadores da modalidade.
Sua atuação também se destaca pela implantação de projetos esportivos em diversos 
municípios, incluindo Jacundá, Rondon do Pará, Itupiranga, Eldorado dos Carajás, Parauapebas, 
Ourilândia do Norte, Xinguara, Rio Maria, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia e 
Ipixuna, contribuindo diretamente para a inclusão social, formação cidadã e promoção de 
oportunidades por meio do esporte.
Dessa forma, sua trajetória evidencia não apenas excelência técnica, mas também um papel 
estruturante na consolidação e expansão do karatê em Parauapebas e em toda a região, sendo 
reconhecido como referência na formação de atletas e no desenvolvimento da modalidade.
Diante do exposto, a presente proposição visa prestar justa homenagem ao Senhor Josivan 
Alves da Silva, mediante a concessão da Comenda de Mérito Milton Martins, em reconhecimento 
à sua relevante contribuição ao esporte, à formação de cidadãos e ao fortalecimento social por meio 
do karatê.
 Parauapebas/PA, 17 de abril de 2026
 
 FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA
 Vereador - PSDB

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