br-locleg corpus explorer

← Parauapebas (PA)

materia nº 254/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 254 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES PRÓPRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE PAINÉIS TERMOACÚSTICOS, VISANDO AGILIDADE, CONFORTO E ECONOMICIDADE.
native_id11340

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-27 Proposição com resposta do Poder Executivo
2026-04-29 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-04-28 Proposição aprovada na sessão
2026-04-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-24 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T13:12:48.145909-03:00 Aprovado 9 0 5

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA NAS UNIDADES 
PRÓPRIAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR 
MEIO DA UTILIZAÇÃO DE PAINÉIS 
TERMOACÚSTICOS, VISANDO AGILIDADE, 
CONFORTO E ECONOMICIDADE.
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e Vereadores,
INDICO, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Senhor 
Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à Secretaria 
Municipal de Educação (SEMED) e à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), 
para que seja realizada a ampliação de salas de aula nas unidades próprias da 
rede municipal de ensino, mediante a utilização de painéis termoacústicos, como 
solução construtiva ágil, eficiente e econômica.
JUSTIFICATIVA
O crescimento populacional do Município de Parauapebas tem gerado 
aumento constante na demanda por vagas na rede municipal de ensino, 
especialmente na educação básica, exigindo do Poder Público soluções rápidas e 
eficientes para ampliação da capacidade física das unidades escolares.
Nesse contexto, a utilização de painéis termoacústicos para a construção 
de novas salas de aula apresenta-se como alternativa moderna e viável, permitindo 
a ampliação da estrutura escolar com maior agilidade, menor custo e excelente 
padrão de conforto térmico e acústico, equivalente às construções convencionais.
INDICAÇÃO N.º 254/2026
Além disso, muitas unidades escolares possuem espaços ociosos ou 
subutilizados, que podem ser aproveitados de forma estratégica para instalação 
dessas estruturas, evitando a necessidade de construção de novos prédios ou a 
locação de imóveis, o que representa significativa economia para os cofres públicos.
A adoção dessa solução construtiva possibilita a rápida expansão da rede 
física escolar, a redução de custos em comparação às obras tradicionais, a melhoria 
no conforto térmico e acústico para alunos e professores, a otimização do uso dos 
espaços já existentes nas escolas e, ainda, a diminuição da necessidade de locação 
de imóveis para funcionamento de turmas.
Importante destacar que estruturas em painel termoacústico já são 
amplamente utilizadas em diversos equipamentos públicos e privados, apresentando 
desempenho satisfatório em termos de durabilidade, conforto e funcionalidade.
Dessa forma, a presente indicação visa contribuir para a melhoria da 
infraestrutura educacional do município, garantindo melhores condições de ensino e 
aprendizagem, ao mesmo tempo em que promove eficiência na gestão dos recursos 
públicos.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta 
proposição e sua devida atenção pelo Poder Executivo Municipal.
Parauapebas-PA, 23 de abril de 2026
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
Vereador – PDT

open original →