materia nº 160/2026

REQUER AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER, INFORMAÇÕES DETALHADAS 
ACERCA DAS ATIVIDADES, PROGRAMAS 
E EVENTOS DE ESPORTE E LAZER 
DESENVOLVIDOS NAS VILAS E 
COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS.
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e Vereadores,
Requeiro ao Presidente da Mesa Diretora, nos termos do artigo 202 do 
Regimento Interno, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, por 
meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, solicitando informações 
detalhadas acerca das atividades, programas e eventos de esporte e lazer 
desenvolvidos nas vilas e comunidades rurais do Município de Parauapebas, 
com especial destaque para o Campeonato Rural, considerando a relevância 
dessas políticas públicas para a promoção da qualidade de vida e integração social.
JUSTIFICATIVA
As políticas públicas de esporte e lazer desempenham papel fundamental na 
promoção da qualidade de vida, saúde e bem-estar da população, sendo ainda mais 
relevantes nas vilas e comunidades rurais, onde muitas vezes há menor acesso a 
equipamentos públicos e atividades estruturadas.
REQUERIMENTO N.º 160/2026
No Município de Parauapebas, iniciativas como o Campeonato Rural
representam importante instrumento de integração social, fortalecendo vínculos 
comunitários, incentivando a prática esportiva e promovendo a valorização dos 
agricultores, produtores rurais e demais moradores dessas localidades.
Além disso, tais ações contribuem para a inclusão social, prevenção de 
problemas relacionados à saúde e fortalecimento da identidade cultural das 
comunidades rurais, especialmente em regiões como o Contestado, que possuem 
forte relevância social e territorial no município.
Diante disso, torna-se essencial que esta Casa Legislativa acompanhe de 
forma transparente e detalhada a execução dessas políticas públicas, verificando 
sua abrangência, efetividade e planejamento, garantindo que as ações cheguem de 
forma equitativa às diversas comunidades rurais.
QUESTIONAMENTOS
1. Quais atividades, programas e eventos esportivos e de lazer estão sendo 
atualmente desenvolvidos nas vilas e comunidades rurais do Município? 
2. Existe calendário oficial anual de eventos esportivos voltados à zona rural? 
Em caso positivo, encaminhar cópia. 
3. Como está estruturado o Campeonato Rural, incluindo: 
o número de equipes participantes; 
o localidades atendidas; 
o periodicidade; 
o recursos investidos? 
4. Quais comunidades rurais foram contempladas com ações de esporte e lazer 
nos últimos 12 meses? 
5. Há previsão de ampliação dessas atividades para outras localidades, 
especialmente na Região do Contestado? 
6. Quais investimentos foram realizados nos últimos anos em infraestrutura 
esportiva nas vilas e comunidades rurais? 
7. Existe parceria com associações comunitárias ou entidades locais para 
execução dessas atividades? 
8. Quais os principais desafios enfrentados pela Secretaria para ampliar as 
ações de esporte e lazer na zona rural?
Diante do exposto, e considerando a importância dessas políticas públicas 
para o desenvolvimento social das comunidades rurais, apresento o presente 
requerimento, solicitando o envio das informações acima elencadas.
Parauapebas, 23 de abril de 2026.
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
Vereador - PDT