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materia nº 265/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 265 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES E A CONSTRUÇÃO DE NOVAS PARADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id11365

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-29 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-04-28 Proposição aprovada na sessão
2026-04-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-27 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T13:51:30.174768-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 265/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A REFORMA, 
MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE 
ÔNIBUS EXISTENTES E A CONSTRUÇÃO 
DE NOVAS PARADAS NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA.
Sr.Presidente, 
Sras.Vereadoras, 
Srs.Vereadores,
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário 
desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à 
Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, Sr. Reginaldo Rocha, para que adotem 
as providências cabíveis visando à reforma, manutenção das paradas de ônibus já 
existentes e a construção de novas paradas de ônibus em pontos estratégicos do 
município de Parauapebas, garantindo estrutura adequada, cobertura, iluminação e 
segurança para os usuários do transporte público.
JUSTIFICATIVA 
A presente Indicação tem como objetivo melhorar significativamente as condições 
de uso do transporte público no município de Parauapebas, por meio da reestruturação 
das paradas de ônibus já existentes e da implantação de novas estruturas em locais ainda 
não contemplados.
Atualmente, diversas paradas de ônibus encontram-se em condições precárias, 
com estruturas danificadas, ausência de cobertura e falta de assentos, o que expõe os 
usuários às intempéries climáticas, como sol intenso e chuvas frequentes. Além disso, há 
inúmeros pontos da cidade onde sequer existem paradas adequadas, obrigando os 
cidadãos a aguardarem o transporte em locais inseguros e sem qualquer infraestrutura.
Essa realidade afeta diretamente trabalhadores, estudantes, idosos e toda a 
população que depende diariamente do transporte coletivo, comprometendo o conforto, a 
dignidade e a segurança dos usuários.
A ausência de iluminação adequada em muitos desses pontos também contribui 
para o aumento da sensação de insegurança, especialmente no período noturno, podendo 
favorecer a ocorrência de situações de risco.
Dessa forma, a execução desta medida se apresenta como essencial, sendo capaz 
de:
✔ Proporcionar maior conforto e proteção aos usuários do transporte público;
✔ Garantir mais segurança, especialmente em horários noturnos;
✔ Melhorar a organização e acessibilidade dos pontos de embarque e 
desembarque;
✔ Valorizar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população;
✔ Atender uma demanda recorrente da comunidade local.
Esta proposição reflete as necessidades observadas no cotidiano da população, 
sendo resultado do diálogo com os munícipes que utilizam o transporte público 
diariamente.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
Indicação.
Parauapebas, 24 de Abril de 2026.
_____________________________________
SARGENTO NOGUEIRA 
VEREADOR – AVANTE 

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