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materia nº 270/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 270 / 2026
Date 2026-04-27
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RETIRADA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE AO ASSAÍ ATACADISTA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-26 Proposição com resposta do Poder Executivo
2026-04-29 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-04-28 Proposição aprovada na sessão
2026-04-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-27 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T13:50:14.453523-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 270/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO 
DE VIABILIDADE PARA RETIRADA DA 
ROTATÓRIA LOCALIZADA EM FRENTE 
AO ASSAÍ ATACADISTA, NO MUNICÍPIO 
DE PARAUAPEBAS – PA.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA.
Sr.Presidente, 
Sras.Vereadoras, 
Srs.Vereadores,
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário 
desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à 
Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (SEMSI) ao 
Sr. Rafael Barbosa e à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), Sr. Roginaldo 
Rocha, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para retirada da 
rotatória localizada em frente ao Assaí Atacadista, neste Município de Parauapebas 
– PA.
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem por objetivo atender às demandas de motoristas e 
pedestres que trafegam diariamente pela via onde se encontra a rotatória em frente ao 
Assaí Atacadista, um ponto de grande circulação no município.
A referida rotatória tem causado diversos transtornos no fluxo de veículos, 
especialmente por não se enquadrar adequadamente nas normas técnicas de 
engenharia de tráfego. Observa-se que o dispositivo não possui raio de giro 
compatível nem abertura adequada para a circulação segura dos veículos, o que 
compromete significativamente a fluidez e a organização do trânsito no local.
Além disso, a rotatória está situada em um trecho de subida, fator que agrava ainda 
mais os riscos, dificultando a visibilidade e o controle dos veículos, principalmente os 
de grande porte. Essa combinação de fatores tem contribuído diretamente para a 
ocorrência de acidentes e congestionamentos frequentes na região.
O intenso fluxo de veículos, aliado às inadequações geométricas da rotatória, 
compromete a mobilidade urbana e aumenta os riscos à segurança viária, afetando 
diretamente trabalhadores, comerciantes e toda a população que utiliza diariamente esse 
importante corredor de tráfego.
Dessa forma, a realização de um estudo técnico de viabilidade permitirá que o 
Poder Executivo avalie alternativas mais seguras e eficientes para o ordenamento do 
trânsito naquele ponto, podendo incluir a retirada da rotatória e a implementação de 
soluções viárias adequadas às normas técnicas vigentes.
Assim, esta indicação visa promover maior segurança, fluidez no trânsito e 
melhoria na qualidade de vida da população.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
Indicação.
Parauapebas, 24 de Abril de 2026.
_____________________________________
SARGENTO NOGUEIRA 
VEREADOR – AVANTE 

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