materia nº 271/2026

INDICAÇÃO N° 271/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
VIDEOMONITORAMENTO NA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
JEAN PIAGET VISANDO GARANTIR MAIOR
PROTEÇÃO AOS ALUNOS, PROFESSORES,
SERVIDORES E PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras, 
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta
Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação,
para que seja implementado sistema de videomonitoramento na Escola Municipal de Ensino
Fundamental Jean Piaget visando garantir maior proteção aos alunos, professores, servidores e
patrimônio público.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade contribuir para o fortalecimento da segurança
escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Jean Piaget, garantindo ambiente mais
protegido, organizado e adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais.
A instalação de câmeras de videomonitoramento representa importante instrumento de
prevenção e inibição de atos de vandalismo, furtos, depredações, invasões e demais ocorrências
que possam comprometer a integridade física de alunos, professores, servidores e visitantes.
Além disso, o sistema auxilia na rápida identificação de situações de risco e no apoio às
autoridades competentes quando necessário.
O ambiente escolar deve ser espaço de aprendizado, acolhimento e tranquilidade. Para
tanto, medidas preventivas de segurança tornam-se essenciais, especialmente diante das
crescentes preocupações das famílias e da comunidade escolar quanto à proteção dos estudantes
e profissionais da educação.
Diante disso, solicitamos que esta INDICAÇÃO seja aprovada por esta Casa, de modo a
indicar ao Poder Público Municipal manifestação e providências quanto ao atendimento deste
pleito.
Parauapebas/PA, 24 de abril de 2026.
Leonardo da Silva Mendes 
(Leandro do Chiquito)
Vereador - SOLIDARIEDADE