PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 48/2026
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO
MÉRITO MILTON MARTINS AO SR.
FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS
RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS Faço saber que
a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedida a Comenda Municipal do Mérito Milton Martins ao Sr.
Francisco Oliveira de Sousa, em reconhecimento aos importantes trabalhos prestados a este
Município.
Parágrafo Único. A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida,
sendo certo que será em sessão solene realizada por esta Câmara.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão por
conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Parauapebas/PA, 27 de abril de 2026.
ANDERSON MARCOS MORATORIO
Presidente da Mesa Diretora
JUSTIFICATIVA
A presente proposição tem por finalidade conceder a Comenda Municipal do Mérito
Milton Martins ao Sr. Francisco Oliveira de Sousa, em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao Município de Parauapebas, especialmente nas áreas do
empreendedorismo, geração de emprego e fortalecimento das tradições culturais regionais.
Natural de Riacho dos Cavalos, nascido em 02 de janeiro de 1968, Francisco Oliveira de
Sousa chegou a Parauapebas no ano de 1984, período em que o município vivenciava intenso
processo de crescimento e formação social. Desde então, construiu sua trajetória pautada no
trabalho, na dedicação e no compromisso com o desenvolvimento local.
Casado com Marlene e pai de três filhos, Fernanda Oliveira, Renata Oliveira e
Teodomiro Oliveira, sempre conciliou a vida familiar com a atuação profissional exemplar.
Iniciou sua jornada laboral no setor madeireiro, onde trabalhou por oito anos em serraria,
adquirindo experiência e consolidando valores de esforço e perseverança. Posteriormente,
demonstrando espírito empreendedor, alugou uma serralheria e, no ano de 1995, passou a atuar
em negócio próprio, contribuindo para o fortalecimento da economia municipal.
Com visão empreendedora, adquiriu a área onde atualmente funciona seu haras (Haras
Parque Chico Oliveira), espaço que se tornou referência regional. A partir de então, passou a
incentivar e promover a tradição das vaquejadas, manifestação cultural profundamente ligada à
identidade do povo brasileiro, especialmente das regiões Norte e Nordeste.
Anualmente, o homenageado realiza uma das maiores vaquejadas do Estado do Pará,
evento que movimenta a economia local, atrai visitantes de diversos municípios e estados,
fomenta o comércio, fortalece o turismo e gera inúmeras oportunidades de emprego e renda
temporária e permanente. Além disso, a premiação expressiva, com entrega de carro,
motocicleta e valores em dinheiro, projeta o nome de Parauapebas no cenário regional e
estadual.
Atualmente atuando também como pecuarista e empresário, Francisco Oliveira de Sousa
se destaca como cidadão que contribui de forma concreta para o progresso econômico, social e
cultural de Parauapebas, sendo exemplo de trabalho, perseverança e compromisso com a
coletividade.
Diante de tais méritos, é mais que justo e oportuno que esta Casa Legislativa reconheça
publicamente o valor de sua contribuição, outorgando-lhe a Comenda Municipal do Mérito
Milton Martins, como símbolo de gratidão e respeito do povo de Parauapebas.
Portanto, conforme amplamente justificado, solicitamos dos nobres pares, vereadores e
vereadoras, a aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.
Parauapebas, 27 de abril de 2026.
Leonardo da Silva Mendes
Vereador - SOLIDARIEDADE