materia nº 289/2026

INDICAÇÃO Nº 289 /2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA 
PRAÇA PÚBLICA COM 
EQUIPAMENTOS VOLTADOS AO BEM￾ESTAR E À QUALIDADE DE VIDA DA 
POPULAÇÃO, NA RUA RIO PARÚ, NO 
BAIRRO HABITAR FELIZ, EM ÁREA 
ATUALMENTE UTILIZADA COMO 
LIXÃO A CÉU ABERTO.
 AUTORA: GRACIELE BRITO. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores e Vereadoras
Desta Honrosa Casa, 
INDICO, na forma regimental, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada ao Poder 
Executivo Municipal a presente indicação para que seja realizada a construção de uma 
praça pública estruturada, com instalação de equipamentos de lazer, esporte e convivência 
social, na Rua Rio Parú, Bairro Habitar Feliz, promovendo a recuperação da área 
atualmente degradada e proporcionando melhor qualidade de vida à população local.
 Graciele Brito
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JUSTIFICATIVA
A presente indicação surge a partir de uma realidade vivenciada pelos 
moradores do Bairro Habitar Feliz, especialmente da Rua Rio Parú, onde existe uma área 
pública que, atualmente, vem sendo utilizada de forma irregular como lixão a céu aberto.
Essa situação tem gerado inúmeros transtornos à população, como o acúmulo 
de lixo, mau cheiro, proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de representar 
riscos à saúde pública e contribuir para a degradação ambiental do local. Trata-se de um 
problema que afeta diretamente a dignidade e o bem-estar dos moradores.
Diante desse cenário, propõe-se a transformação dessa área em uma praça 
pública devidamente estruturada, que possa oferecer um espaço adequado de convivência 
para a comunidade. A implantação de equipamentos como academia ao ar livre, 
playground infantil, bancos, iluminação pública e arborização contribuirá para a 
promoção da saúde, do lazer e da integração social.
Além disso, a revitalização do espaço trará benefícios diretos para a segurança 
da região, uma vez que áreas urbanizadas e bem iluminadas tendem a reduzir a ocorrência 
de práticas ilícitas, fortalecendo o sentimento de pertencimento da comunidade.
A criação de espaços públicos de lazer é uma medida fundamental para o 
desenvolvimento urbano sustentável, sendo responsabilidade do Poder Público garantir 
ambientes adequados para a convivência social, conforme previsto na Constituição 
Federal, ao tratar do interesse local e do bem-estar da população.
Dessa forma, a presente indicação não apenas resolve um problema existente, 
mas também promove uma importante melhoria na qualidade de vida dos moradores, 
transformando um espaço hoje marcado pelo abandono em um local de convivência, 
saúde e cidadania.
Diante da relevância da matéria, submeto a presente indicação à apreciação 
dos nobres pares, esperando sua aprovação e o posterior encaminhamento ao Poder 
Executivo Municipal.
Parauapebas 30 de abril de 2026
GRACIELE COELHO JACOME DE BRITO MOREIRA
Vereadora (União Brasil)