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materia nº 297/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 297 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JUVENTUDE EM MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE CIDADANIA, QUALIFICAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E INCLUSÃO PRODUTIVA PARA A JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS
native_id11418

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-27 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2026-05-08 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2026-05-05 Proposição aprovada na sessão — —
2026-05-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-04 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T13:46:01.830806-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

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INDICAÇÃO Nº 297/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A 
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “JUVENTUDE EM 
MOVIMENTO”, VOLTADO À PROMOÇÃO DE 
CIDADANIA, QUALIFICAÇÃO, CULTURA, 
ESPORTE E INCLUSÃO PRODUTIVA PARA A 
JUVENTUDE DE PARAUAPEBAS
Sr. Presidente,
Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores.
INDICO, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno desta Casa, depois de 
cumprido o rito regimental e ouvido o soberano plenário, que seja encaminhado ofício ao 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à Ilma. Sra. 
Secretária Municipal da Juventude, Layla Danielly, sugerindo a criação do Programa 
“Juventude em Movimento”, com foco na oferta descentralizada de ações permanentes 
de qualificação, cultura, esporte, tecnologia e formação cidadã para adolescentes e 
jovens nos bairros de Parauapebas.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação propõe a criação do Programa “Juventude em Movimento”
como política pública permanente voltada à juventude de Parauapebas, com ações 
itinerantes de formação, esporte, cultura e qualificação profissional nos bairros.
Segundo o IBGE (Censo 2022), jovens de 15 a 29 anos representam cerca de 27% da 
população brasileira, faixa etária que concentra os maiores índices de desemprego, 
evasão escolar e vulnerabilidade social. Dados do IPEA apontam que o desemprego 
entre jovens supera 14% no país, evidenciando a dificuldade de acesso ao primeiro 
emprego e à autonomia econômica.
Em Parauapebas, essa realidade é ainda mais sensível nas regiões periféricas, onde 
muitos jovens concluem o ensino básico sem acesso à qualificação, cultura, esporte ou 
preparo para o mercado de trabalho. Falta oportunidade, falta direção e falta presença 
efetiva do poder público onde essa juventude está.
O programa propõe uma resposta objetiva: levar oportunidade aos bairros, com oficinas 
de esporte, dança, música, teatro e cultura urbana, além de cursos rápidos de 
tecnologia, empreendedorismo, educação financeira e preparação para o primeiro 
emprego.
Trata-se de uma medida de prevenção social, inclusão produtiva e fortalecimento da 
juventude, com baixo custo e alto impacto social.
Investir na juventude é agir antes que a omissão cobre um preço maior.
Por todo o exposto, peço o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente 
indicação.
Parauapebas, 30 de abril de 2026
ERICA RIBEIRO 
VEREADORA – PSDB

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