ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
INDICAÇÃO Nº 282/2026
INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA
DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE
OLIVEIRA NETO, QUE SEJAM TOMADAS AS
PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A
CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS O "FESTIVAL
LITERÁRIO JUVENIL (FLIJ)", A SER
REALIZADO ANUALMENTE PELA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EM
PARCERIA COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTOR:ALEX OHANA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Indica-se à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, para que sejam
tomadas as providências cabíveis para a criação e inclusão no calendário oficial de eventos do
"Festival Literário Juvenil (FLIJ)", a ser realizado anualmente pela Secretaria Municipal de
Cultura em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.
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JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo Municipal a
instituição do Festival Literário Juvenil (FLIJ) como evento fixo no calendário oficial de
Parauapebas. A proposta justifica-se pela necessidade premente de se estabelecerem políticas
públicas estruturantes que conectem a juventude do município à leitura, à literatura e às demais
formas de expressão cultural, em sintonia com as transformações da sociedade contemporânea.
Parauapebas, município de pujança econômica e crescimento demográfico acelerado,
possui uma juventude diversa, majoritariamente formada por estudantes da rede pública que
habitam bairros periféricos e distritos. Embora a cidade conte com equipamentos culturais
pontuais, observa-se uma lacuna significativa entre o ambiente escolar formal — muitas vezes
focado em avaliações e conteúdos programáticos — e o desenvolvimento do prazer estético da
leitura por fruição e para isso a LOA (Código 13,392 6057 2.048, Especificação : Realização
de Programas e Eventos e Ações Culturais) disponibiliza o valor de 13.460,000,00 R$ para
que seja realizado esse festival cultural. O Festival Literário Juvenil surge, nesse contexto,
como um instrumento capaz de transpor os muros das bibliotecas e escolas, ocupando espaços
públicos descentralizados como praças, parques e centros comunitários.
A relevância da medida se ancora em dois pilares fundamentais. Primeiro, o acesso
democrático à cultura e ao conhecimento. Dados do Instituto Pró-Livro (Retratos da Leitura
no Brasil, 2024) indicam que o percentual de não leitores no país ainda ultrapassa os 40%,
sendo a falta de tempo e a ausência de incentivo prático as principais barreiras apontadas. Um
festival que leve autores, contadores de histórias, poetas de slam e influenciadores literários
(booktubers e booktubers) para as regiões mais distantes do centro urbano democratiza o
contato com o livro e cria repertórios para os jovens.
Segundo o protagonismo juvenil e a cidadania ativa. O festival propõe arenas de
debate sobre adaptações literárias, oficinas de roteiro para jogos, batalhas de rimas e espaços
dedicados aos novos escritores da periferia. Essas atividades estimulam a expressão oral, a
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escrita criativa e o senso crítico, habilidades essenciais para a formação de cidadãos empáticos,
questionadores e preparados para os desafios do século XXI.
Ademais, a medida está em consonância com a Lei Federal nº 13.696/2018 (Política
Nacional de Leitura e Escrita) e com o Plano Municipal de Cultura, que preveem a articulação
entre escola, família e sociedade para a formação de leitores. Ao propor a periodicidade anual,
preferencialmente no mês de agosto (Dia do Estudante) ou outubro (Mês do Livro), bem como
a realização em locais descentralizados, busca-se garantir não apenas a continuidade da política
pública, mas também a sua capilaridade territorial.
Por todo o exposto, certo da sensibilidade do Chefe do Poder Executivo com as políticas
de juventude, leitura e cidadania, requer-se o acolhimento desta indicação, transformando
Parauapebas em referência regional no incentivo à literatura juvenil.
“A literatura é o caminho mais curto entre o indivíduo e a compreensão do mundo.
Investir no jovem leitor é garantir um cidadão crítico e empático para o futuro da nossa
cidade.”
Parauapebas, 28 de abril de 2026.
ALEX P. OHANA
VEREADOR - PDT