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materia nº 300/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 300 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA JOSÉ PIVETE, ENTRE A AVENIDA BOM JARDIM E A RUA JARDEL FILHO, NO BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id11430

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-05-12 Proposição aprovada na sessão
2026-05-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-04 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T10:50:41.910326-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N°300/2026.
INDICA AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE 
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA 
RUA JOSÉ PIVETE, ENTRE A 
AVENIDA BOM JARDIM E A RUA 
JARDEL FILHO, NO BAIRRO 
BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS. 
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras, 
Senhores Vereadores,
INDICO, após o cumprimento regimental e ouvido o soberano Plenário desta Casa de Leis, que seja 
encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como aos setores competentes, 
para que sejam realizadas obras de infraestrutura na Rua José Piveta, entre a Avenida Bom Jardim e a 
Rua Jardel Filho, no Bairro Bela Vista, incluindo pavimentação asfáltica, implantação de sistema de 
drenagem pluvial, construção de sarjetas e demais serviços necessários para garantir condições 
adequadas de trafegabilidade e saneamento básico.
 
 JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como finalidade atender às demandas dos moradores da Rua José 
Piveta, localizada entre a Avenida Bom Jardim e a Rua Jardel Filho, no Bairro Bela Vista, que 
enfrentam sérias dificuldades em razão das condições precárias da via.
Atualmente, o trecho encontra-se praticamente intrafegável, especialmente em períodos 
chuvosos, devido ao acúmulo de lama, ausência de pavimentação adequada e inexistência de sistema 
de drenagem pluvial. A situação se agrava com a falta de sarjetas, o que impede o escoamento correto 
da água, contribuindo para alagamentos e deterioração da via.
Além disso, há relatos de escoamento de águas servidas diretamente na frente das residências, 
causando transtornos diários às famílias, comprometendo as condições de higiene, saúde pública e 
qualidade de vida dos moradores.
A precariedade da via também dificulta o acesso de veículos, incluindo serviços essenciais 
como coleta de lixo, transporte e atendimentos de emergência, prejudicando diretamente a rotina da 
população local.
Diante desse cenário, torna-se urgente a realização de intervenções estruturais que garantam 
melhores condições de mobilidade urbana, saneamento e dignidade aos moradores da região.
Nesse contexto, a execução das obras propostas contribuirá significativamente para a 
melhoria da infraestrutura urbana, promovendo mais segurança, saúde e qualidade de vida para a 
população.
Dessa forma, considerando a relevância da proposição, solicito o apoio dos nobres pares para 
aprovação da presente Indicação.
 Câmara Municipal de Parauapebas, 30 de abril de 2026.
 FRANCISCO ELOECIO SILVA LIMA
 Vereador - PSDB

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