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materia nº 277/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 277 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE FORÇA TAREFA PARA REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, COM PRIORIDADE NO ENTORNO DE ESCOLAS, CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id11443

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-05-05 Proposição aprovada na sessão
2026-05-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-04 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T12:47:07.816321-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR MICHEL CARTEIRO
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
INDICAÇÃO Nº 277 / 2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPALA INSTITUIÇÃO DE FORÇA￾TAREFA PARA REVITALIZAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA,
COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO,
MANUTENÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE
FAIXAS DE PEDESTRES, REDUTORES DE
VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL, COM
PRIORIDADE NO ENTORNO DE ESCOLAS,
CRECHES, UNIDADES DE SAÚDE E ÁREAS
DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS.
Indico ao Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Aurélio Ramos de Oliveira
Neto, a implementação de uma força-tarefa voltada à revitalização e adequação da sinalização viária,
compreendendo a implantação, manutenção e pintura padronizada de redutores de velocidade, faixas
de pedestres e demais elementos de sinalização horizontal e vertical, com prioridade nas áreas próximas
a escolas, creches, unidades de saúde e locais de grande circulação no município de Parauapebas
Parauapebas, 27 de abril de 2026
MICHEL CARTEIRO
VEREADOR - PV
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR MICHEL CARTEIRO
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará
CEP: 68.515-000 / TELEFONE DO GABINETE: (94) 3346-3914
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por objetivo enfrentar uma problemática recorrente no
município de Parauapebas, relacionada à deficiência, desgaste e, em muitos casos, à ausência
de sinalização viária adequada, especialmente no que se refere à sinalização horizontal.
Observa-se que diversas vias apresentam faixas de pedestres com baixa visibilidade e
sinalização apagada ou fora dos padrões técnicos, além da inexistência ou inadequação de
redutores de velocidade em pontos estratégicos, comprometendo a organização do tráfego e
elevando o risco de acidentes.
A situação é ainda mais preocupante nas áreas próximas a escolas, creches, unidades
de saúde e locais de grande circulação de pessoas, onde há presença constante de crianças,
idosos e cidadãos em condição de maior vulnerabilidade.
Diante desse cenário, propõe-se a criação de uma força-tarefa emergencial, com atuação
integrada dos órgãos competentes, para levantamento das áreas prioritárias e execução de ações
de implantação, manutenção e pintura padronizada da sinalização horizontal e vertical,
garantindo maior visibilidade e segurança viária.
A iniciativa mostra-se oportuna no contexto do movimento Maio Amarelo, que reforça
a importância de medidas concretas para a preservação da vida no trânsito.
Dessa forma, a adoção de ações coordenadas contribuirá para a redução de acidentes e
a melhoria da mobilidade urbana, atendendo a uma demanda urgente da população de
Parauapebas.
Parauapebas, 27 de abril de 2026.
MICHEL CARTEIRO
VEREADOR - PV

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