br-locleg corpus explorer

← Parauapebas (PA)

materia nº 259/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 259 / 2026
Date 2026-05-04
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
native_id11471

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-08 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-05-05 Proposição aprovada na sessão
2026-05-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-04 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T12:36:31.571311-03:00 Aprovado 15 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA – ZÉ DA LATA
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br Contato: (94) 93300-9660
INDICAÇÃO Nº 259/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADA A
IMPLANTAÇÃO DE UMA CLINICA
MUNICIPAL DE OFTALMOLOGIA NO
MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.
Autor: Zé da Lata.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta
Casa de Leis, encaminhe-se o ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito, AURÉLIO RAMOS
DE OLIVEIRA NETO, INDICANDO, que seja viabilizada a implantação de uma clinica
municipal de oftalmologia no município de Parauapebas.
Neste sentido, pedimos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tenha a
atenção que esta indicação merece.
__________________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete nº 007
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA – ZÉ DA LATA
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br Contato: (94) 93300-9660
JUSTIFICATIVA
A implantação de uma Clínica Oftalmológica Municipal em Parauapebas representa um
avanço estratégico na política pública de saúde, com impactos diretos na qualidade de vida da
população e na eficiência da rede municipal de atendimento. Trata-se de uma iniciativa que alia
tecnologia, humanização e prevenção, consolidando o município como referência regional em
saúde ocular.
Entre os principais benefícios que esta clínica trará, destacam-se:
· Diagnósticos precoces e prevenção de complicações: a unidade permitirá identificar de
forma antecipada doenças como catarata, glaucoma, degeneração macular e problemas de
refração. O diagnóstico precoce é fundamental para evitar a progressão de enfermidades
que podem levar à perda parcial ou total da visão, garantindo maior eficácia nos
tratamentos e preservando a saúde ocular da população.
· Atendimento humanizado e especializado: a clínica será estruturada para oferecer
acolhimento digno e personalizado, com profissionais capacitados e equipamentos
modernos. O atendimento humanizado fortalece o vínculo entre paciente e equipe de
saúde, promovendo confiança, segurança e bem-estar durante todo o processo de cuidado.
· Desafogamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS): ao concentrar os atendimentos
oftalmológicos em uma unidade especializada, será possível reduzir a sobrecarga das UBS,
que hoje precisam absorver demandas diversas. Isso permitirá que as UBS foquem em
atendimentos de atenção primária, enquanto a clínica assume o papel de referência em
saúde ocular, otimizando o fluxo de pacientes e aumentando a eficiência do sistema.
· Fortalecimento da educação e desenvolvimento infantil: programas de triagem visual
em escolas possibilitarão identificar problemas de visão em crianças e adolescentes,
garantindo melhor desempenho escolar e desenvolvimento cognitivo. A saúde ocular é
diretamente relacionada ao aprendizado, e sua preservação contribui para a formação de
cidadãos mais preparados e integrados socialmente.
· Valorização da terceira idade: idosos terão acompanhamento contínuo e especializado,
assegurando dignidade, autonomia e qualidade de vida. A manutenção da visão nesta faixa
etária é essencial para evitar isolamento social e dependência funcional.
· Impacto social e econômico positivo: cidadãos com saúde ocular preservada apresentam
maior produtividade no trabalho, menor índice de afastamentos e maior participação ativa
na vida comunitária. Isso gera reflexos positivos para o desenvolvimento econômico do
município, além de reduzir custos indiretos relacionados a complicações médicas e
tratamentos tardios.
· Inclusão social e justiça: ao garantir acesso universal e gratuito, a clínica assegura que
todos os cidadãos, independentemente de renda, possam cuidar da visão. Essa medida
promove equidade, inclusão e justiça social, reafirmando o compromisso do poder público
com a dignidade humana.
· Referência regional em saúde ocular: a clínica posicionará Parauapebas como polo de
excelência, atraindo profissionais especializados e fortalecendo a imagem do município
como centro de inovação e cuidado em saúde.
Assim, a implantação da Clínica Oftalmológica Municipal não se limita a uma obra
física ou a um serviço adicional, mas constitui uma política pública abrangente e
transformadora. É um investimento direto na cidadania, na dignidade e no futuro da
população, que alia prevenção, inclusão e qualidade de vida.
Dessa forma, apresento a presente INDICAÇÃO, e peço aos meus nobres pares a
aprovação desta importante indicação.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA – ZÉ DA LATA
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br Contato: (94) 93300-9660
___________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete nº 007

open original →