REQUERIMENTO Nº 83/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ACERCA DA REVITALIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DO PARQUE LINEAR IGARAPÉ
ILHA DO COCO (PRAÇA DO PROSAP), SITUADO
ENTRE OS BAIRROS LIBERDADE E UNIÃO,
ESPECIALMENTE QUANTO AOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA URBANA, RECUPERAÇÃO DO
PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE
E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS.
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
Nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, REQUEIRO que seja
encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de
Oliveira Neto, com cópia à Secretaria competente, solicitando informações formais e
detalhadas acerca da atual situação do Parque Linear Igarapé Ilha do Coco (Praça do
Prosap), situado entre os bairros Liberdade e União, bem como acerca da previsão de
revitalização e manutenção do referido espaço público.
O Parque Linear Igarapé Ilha do Coco constitui importante área de convivência
social, lazer, prática esportiva e preservação ambiental para a população local. Entretanto,
moradores e frequentadores têm relatado o estado de deterioração e abandono do espaço,
evidenciado pelo, mato alto, desgaste da estrutura física e deficiência na manutenção dos
equipamentos públicos existentes.
Diante da situação apresentada, requer-se ao Poder Executivo informações
objetivas acerca das medidas que serão adotadas para revitalização e manutenção do
parque, especialmente quanto:
1. Existe atualmente contrato, cronograma ou programação específica para execução
dos serviços de varrição, roço, capina, coleta de entulhos, retirada de lixo
acumulado e limpeza das vias e áreas públicas do Parque Linear Igarapé Ilha do
Coco? Em caso afirmativo, encaminhar cópia do cronograma e informar a
periodicidade dos serviços.
2. A Secretaria Municipal competente realizou vistoria técnica recente no Parque
Linear Igarapé Ilha do Coco para levantamento das condições estruturais e de
manutenção do espaço? Em caso positivo, encaminhar relatório técnico ou informar
as irregularidades identificadas.
3. Há previsão administrativa ou orçamentária para revitalização dos bancos,
brinquedos infantis e recuperação do calçamento do parquinho, especialmente com
utilização de piso adequado, paver ou blocos intertravados? Informar prazo
estimado para execução das melhorias.
4. Existe planejamento para manutenção corretiva ou substituição dos equipamentos
da academia ao ar livre, considerando que diversos aparelhos se encontram
danificados, frouxos ou em risco de inutilização? Informar quais medidas serão
adotadas e o prazo previsto para execução.
5. Quais medidas o Poder Executivo pretende adotar para garantir maior segurança,
acessibilidade, conservação e bem-estar aos frequentadores do Parque Linear
Igarapé Ilha do Coco?
6. Existe previsão de revitalização geral do Parque Linear Igarapé Ilha do Coco no
exercício de 2026? Em caso afirmativo, informar quais serviços serão executados,
quais secretarias serão responsáveis e qual o cronograma estimado.
7. Há dotação orçamentária específica destinada à manutenção e revitalização do
Parque Linear Igarapé Ilha do Coco no orçamento municipal de 2026? Em caso
positivo, informar a ação orçamentária e o valor previsto.
8. O Poder Executivo possui planejamento contínuo de manutenção preventiva para
o Parque Linear Igarapé Ilha do Coco, visando evitar a degradação recorrente do
espaço público? Em caso afirmativo, detalhar as ações previstas.
O objetivo deste Requerimento é assegurar que o Poder Executivo Municipal, por
meio da Secretaria competente, forneça informações claras e atualizadas acerca destas
ações de revitalização e manutenção urbana.
Parauapebas, 7 de maio de 2026
SADISVAM DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento de Informações tem por finalidade obter esclarecimentos
do Poder Executivo acerca das condições estruturais e de manutenção do Parque Linear
Igarapé Ilha do Coco (Praça do Prosap), espaço amplamente utilizado pela população dos
bairros Liberdade e União para lazer, convivência comunitária e atividades físicas.
Atualmente, o local apresenta sinais evidentes de abandono, necessitando de
serviços urgentes de limpeza urbana, retirada de resíduos, recuperação do parquinho
infantil, manutenção da academia ao ar livre e revitalização da infraestrutura pública
existente.
Dessa forma, o presente requerimento busca assegurar transparência quanto às
ações da Administração Municipal, permitindo o devido acompanhamento das medidas que
serão adotadas para recuperação do espaço público, garantindo maior segurança,
qualidade de vida e bem-estar à população.
Parauapebas, 7 de maio de 2026
SADISVAM DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD