materia nº 313/2026

ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA – ZÉ DA LATA
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br Contato: (94) 93300-9660
INDICAÇÃO Nº 313/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM
BANCO MUNICIPAL DE MATERAIS DE
CONSTRUÇÃO.
Autor: Zé da Lata.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta
Casa de Leis, encaminhe-se o ofício ao Excelentíssimo Senhor prefeito, AURÉLIO RAMOS
DE OLIVEIRA NETO, INDICANDO, a implantação de um banco municipal de materiais de
construção.
Neste sentido, pedimos que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que tenha a
atenção que esta indicação merece.
Parauapebas, 07 de maio de 2026.
__________________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete nº 007
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA – ZÉ DA LATA
Avenida Sônia Côrtes - Quadra 33 – Lote Especial – Bairro Beira Rio II - CEP 68515-000 - PARAUAPEBAS (PA)
E-mail: ze.dalata@parauapebas.pa.leg.br Contato: (94) 93300-9660
JUSTIFICATIVA
As obras públicas e privadas realizadas em Parauapebas geram, inevitavelmente, grande
quantidade de sobras e rejeitos de materiais de construção, como: tijolos, telhas, blocos, cimento,
madeira, pisos e metais. Muitos desses materiais, em perfeito estado de uso, acabam sendo
descartados de forma inadequada, aumentando o volume de resíduos sólidos e sobrecarregando o
meio ambiente.
O Banco Municipal de Materiais de Construção surge como uma solução sustentável
e socialmente justa, pois reaproveita os rejeitos das obras públicas e privadas, transforma o
que seria lixo em recurso útil, reduz custos ambientais e financeiros com transporte e descarte de
resíduos, gera benefícios diretos para famílias de baixa renda que poderão reformar ou ampliar
suas moradias com mais dignidade, fortalece a economia circular e apoia instituições comunitárias
que necessitam de materiais para melhorias estruturais.
Além disso, a iniciativa contribui para a criação de uma política pública inovadora que alia
responsabilidade ambiental e inclusão social. O reaproveitamento das sobras de obras públicas
evita que recursos adquiridos com dinheiro do contribuinte sejam desperdiçados, garantindo
que cada material cumpra sua função até o limite de sua utilidade.
Já no setor privado, o Banco Municipal se torna um canal de solidariedade e cidadania,
permitindo que empresas e cidadãos participem ativamente da construção de uma cidade mais
justa e sustentável.
Com isso, Parauapebas poderá reduzir significativamente o impacto ambiental do
descarte irregular, ampliar o acesso da população vulnerável a materiais essenciais e
consolidar-se como referência em gestão inteligente de resíduos da construção civil.
Dessa forma, apresento a presente INDICAÇÃO, e peço aos meus nobres pares a
aprovação desta importante indicação.
___________________________
José Ramos de Oliveira
Vereador – Avante
Gabinete nº 007