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materia nº 318/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 318 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DAS FRENTES DE SERVIÇO DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA, COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELO PERÍODO CHUVOSO.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-05-12 Proposição aprovada na sessão
2026-05-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-11 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-12T10:50:42.035933-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 318/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL O AUMENTO DAS FRENTES 
DE SERVIÇO DESTINADAS AOS 
SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NO 
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA, 
COM FOCO NA OTIMIZAÇÃO DE 
RECURSOS, EM RAZÃO DOS DANOS 
CAUSADOS PELO PERÍODO CHUVOSO.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA.
Sr.Presidente, 
Sras.Vereadoras, 
Srs.Vereadores,
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário 
desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à 
Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, Sr. Roginaldo Rocha, solicitando o 
aumento das frentes de serviço responsáveis pelos serviços de tapa-buracos nas 
vias urbanas do Município de Parauapebas-PA, com foco na otimização de 
recursos e maior eficiência na execução dos serviços, em razão dos inúmeros danos 
ocasionados pelo intenso período chuvoso.
JUSTIFICATIVA 
A presente indicação tem por objetivo solicitar ao Poder Executivo Municipal, por 
meio da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), o aumento das frentes de serviço 
destinadas aos serviços de tapa-buracos em Parauapebas, considerando os impactos 
causados pelas fortes chuvas registradas nos últimos meses.
É notório que o período chuvoso provocou o desgaste significativo da malha viária 
do Município, ocasionando o surgimento e agravamento de buracos em diversas ruas e 
avenidas, comprometendo diretamente a trafegabilidade, a segurança dos motoristas, 
motociclistas, ciclistas e pedestres.
Além dos transtornos diários enfrentados pela população, as condições precárias 
das vias aumentam os riscos de acidentes, danos aos veículos e dificuldades de 
mobilidade urbana, especialmente em diversos bairros de Parauapebas que vêm sofrendo 
com os impactos do período chuvoso e o desgaste da pavimentação, tendo como 
referência localidades como Nova Carajás, Cidade Jardim, Parque dos Carajás, Paraíso e 
Bairro da Paz, além de outros bairros igualmente afetados pelas más condições das vias 
urbanas.
Dessa forma, torna-se necessário o aumento das frentes de serviço de manutenção 
viária, com foco na otimização de recursos, visando proporcionar maior celeridade aos 
serviços de recuperação asfáltica, ampliar a capacidade operacional e garantir melhores 
condições de circulação para toda a população.
Sugere-se, ainda, a ampliação das frentes de serviço no período noturno, 
considerando a redução do fluxo de veículos nesse horário, o que possibilita maior 
agilidade, segurança operacional e eficiência na execução dos serviços de tapa-buracos, 
minimizando os impactos no trânsito e na mobilidade urbana durante o dia.
A realização dessa medida contribuirá significativamente para acelerar os serviços 
de recuperação das vias públicas, melhorar a mobilidade urbana, reduzir riscos de 
acidentes e danos materiais, garantir mais segurança e conforto à população e promover 
melhor conservação da infraestrutura urbana do Município.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
Indicação.
Parauapebas, 08 de maio de 2026.
_____________________________________
SARGENTO NOGUEIRA 
VEREADOR – AVANTE 

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