INDICAÇÃO Nº50/2026
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO
DE REVITALIZAÇÃO DO CANAL LOCALIZADO
ENTRE A RUA RIO DE JANEIRO, SOL POENTE
E RUA VINTE E QUATRO DE MARÇO, LOCAL
CONHECIDO COMO BAIXADA FLUMINENSE,
ENTRE OS BARROS RIO VERDE E DA PAZ,
NESTE MUNICIPIO.
Senhor Presidente, e nobres vereadores
Submeto à apreciação desta Casa a presente Indicação Parlamentar e, após
cumprido o rito regimental, solicito o envio de ofício ao Gabinete do Senhor Prefeito de
Parauapebas, Aurelio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à Secretaria Municipal
competente, indicando a seguinte proposição:
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a
revitalização do canal localizado entre a rua Rio de Janeiro, Sol Poente e rua Vinte e Quatro
de Março, local conhecido como “baixada fluminense”, entre os barros rio verde e da paz.
Tendo como pontos de referência as coordenadas geográficas aproximadas
(6°04'46.5"S 49°53'28.8"W)
1
. (6°04'46.5"S 49°53'28.8"W)
2
, (6°04'37.8"S 49°53'24.8"W)
3
A revitalização deverá contemplar, além da limpeza do canal, as intervenções de
drenagem e manejo de águas pluviais e demais intervenções necessárias à infraestrutura
urbana, visando à melhoria da qualidade de vida da população local, e evitando acumulo
de resíduos descartados irregularmente e arrastados pelos períodos de chuva.
Parauapebas, 8 de maio de 2026
SADISVAM DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
1 https://maps.app.goo.gl/pWSc9nTzGX9ELb9VA
2 https://maps.app.goo.gl/sUd9hYEbtXBbgPaG7
3 https://maps.app.goo.gl/PDfDz1BGq28ocPdy7
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores
dos bairros Rio Verde e Da Paz, especialmente daqueles que residem nas proximidades
do canal localizado entre a Rua Rio de Janeiro, Sol Poente e Rua Vinte e Quatro de Março,
região popularmente conhecida como “Baixada Fluminense”, a qual atualmente enfrenta
sérios problemas relacionados à infraestrutura urbana, drenagem e limpeza pública.
O referido canal integra importante sistema de escoamento de águas pluviais do
município, desempenhando função essencial na prevenção de alagamentos e no controle
do fluxo das águas durante o período chuvoso. Contudo, a ausência de manutenção
periódica e intervenções adequadas tem ocasionado acúmulo excessivo de resíduos
sólidos, assoreamento, proliferação de insetos e vetores de doenças, além de forte impacto
ambiental e sanitário à população local.
Outro fator preocupante refere-se ao descarte irregular de lixo nas proximidades do
canal, agravado pelo arraste de resíduos durante os períodos de chuva, situação que
compromete diretamente a qualidade de vida dos moradores, aumenta os riscos de
transbordamentos e contribui para a degradação urbana da região.
Diante desse cenário, torna-se necessária a adoção de medidas de revitalização e
infraestrutura urbana, contemplando serviços de limpeza, drenagem e manejo adequado
das águas pluviais, visando garantir maior segurança, salubridade e bem-estar à
comunidade.
Além de contribuir para a prevenção de alagamentos e doenças, a revitalização do
canal proporcionará melhoria das condições urbanísticas da localidade, valorização dos
imóveis da região e fortalecimento da dignidade da população que reside nas imediações.
Dessa forma, considerando a relevância da matéria e os benefícios diretos à
coletividade, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação da presente Indicação,
com posterior encaminhamento ao Poder Executivo Municipal para adoção das
providências cabíveis.
Parauapebas, 8 de maio de 2026
SADISVAM DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD