br-locleg corpus explorer

← Parauapebas (PA)

materia nº 328/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 328 / 2026
Date 2026-05-15
EmentaSOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRÉDIO PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCELO RIME NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA E AVENIDA W, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
native_id11560

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Proposição encaminhada ao Poder Executivo
2026-05-19 Proposição aprovada na sessão
2026-05-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-15 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-19T11:17:08.159042-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará 
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
INDICAÇÃO Nº 328/2026
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A 
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRÉDIO 
PRÓPRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE 
ENSINO FUNDAMENTAL MARCELO RIME 
NO TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA 
AVENIDA CASTANHEIRA E AVENIDA W, NO 
BAIRRO CIDADE JARDIM.
AUTOR:
ALEX OHANA
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
Senhoras Vereadoras,
Indica-se à Mesa, observadas as formalidades regimentais, que seja encaminhado ofício ao 
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, para que sejam 
tomadas as providências cabíveis para a construção de uma creche e prédio próprio da Escola 
Municipal de Ensino Fundamental, Marcelo Rime, no terreno público localizado na avenida 
Castanheira e avenida W, no bairro Cidade Jardim.
JUSTIFICATIVA
Essa indicação tem como objetivo atender uma importante demanda da população do 
Bairro Cidade Jardim e regiões próximas, que vêm enfrentando os impactos do crescimento 
acelerado da cidade e consequentemente, a necessidade cada vez maior de investimentos na 
estrutura educacional pública do município.
É importante destacar que a Escola Municipal de Ensino Fundamental Marcelo Rime, 
localizada próxima à área indicada, atualmente atende cerca de 1.428 alunos e funciona em 
prédio alugado, realidade que demonstra a necessidade de investir em uma estrutura própria, 
mais adequada e permanente para atender a comunidade escolar da região.
ESTADO DO PARÁ 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS 
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida Sônia Côrtes, Quadra 33, Lote Especial, Bairro Beira Rio II – Parauapebas – Pará 
CEP: 68.515-000 / Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br: (94) 99137-2160
A construção de um prédio próprio para funcionamento da Escola Marcelo Rime 
representa um avanço importante para a educação municipal, garantindo melhores condições 
estruturais, pedagógicas e administrativas para alunos, professores, servidores e toda a 
comunidade escolar. Além disso, investir em uma sede própria também proporciona mais 
estabilidade, segurança e economia aos cofres públicos a longo prazo, reduzindo a 
dependência de imóveis locados.
A implantação da creche municipal no local também será fundamental para ampliar a 
oferta de vagas na educação infantil, atendendo as crianças em um ambiente adequado.
Nesse contexto, o terreno público disponível, com aproximadamente 12.100 m², 
localizado entre a Avenida Castanheira e Avenida W, apresenta-se como um espaço ideal 
para receber essa estrutura educacional pois a área possui dimensão adequada para a 
construção do prédio definitivo da Escola Marcelo Rime, além da implantação de uma 
creche, permitindo a criação de um importante complexo educacional para atender as famílias 
do Bairro Cidade Jardim.
Além disso, a construção de unidades educacionais próprias permite ao município 
realizar um melhor planejamento da estrutura escolar, incluindo espaços esportivos, áreas de 
convivência, acessibilidade, segurança e possibilidade de futuras ampliações, garantindo mais 
qualidade no atendimento prestado à população.
A presente proposição encontra respaldo no dever do Poder Público de investir em 
educação de qualidade e promover melhorias que acompanhem o crescimento urbano do 
município, especialmente em bairros que vêm registrando aumento significativo no número 
de moradores nos últimos anos.
Dessa forma, considerando a relevância social, educacional e estrutural dessa demanda, 
solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para 
viabilizar a construção da creche municipal e do prédio próprio da Escola Municipal de 
Ensino Fundamental Marcelo Rime nessa área pública disponível.
Parauapebas 14 de maio de 2026
ALEX PAMPLONA OHANA 
VEREADOR

open original →