materia nº 340/2026

INDICAÇÃO Nº 340/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE LIMPEZA, DESENTUPIMENTO, 
MANUTENÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE 
BUEIROS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS – PA.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA.
Sr.Presidente, 
Sras.Vereadoras, 
Srs.Vereadores,
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário desta 
Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à 
Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), Herlon Soares e à Secretaria 
Municipal de Obras (SEMOB), Roginaldo Rocha solicitando a realização de 
serviços de limpeza, desentupimento, manutenção, recuperação e reconstrução de 
bueiros abertos em diversos pontos do Município de Parauapebas – PA, visando 
garantir maior segurança à população, melhorar o sistema de drenagem urbana e 
prevenir transtornos causados pelo acúmulo de água e resíduos.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a 
intensificação dos serviços de manutenção da rede de drenagem urbana, especialmente 
no que se refere aos bueiros abertos, danificados ou obstruídos existentes em diversos 
bairros do Município de Parauapebas.
É recorrente a reclamação da população acerca de bueiros sem tampa, deteriorados 
ou entupidos, situação que representa risco constante de acidentes envolvendo pedestres, 
motociclistas, ciclistas e veículos, além de contribuir diretamente para alagamentos 
durante o período chuvoso.
O acúmulo de lixo, entulho e sedimentos nesses locais compromete o correto 
escoamento das águas pluviais, ocasionando transtornos à mobilidade urbana, danos à 
infraestrutura viária e prejuízos à população, especialmente em áreas de maior fluxo e 
regiões mais vulneráveis.
Dessa forma, torna-se necessária a atuação conjunta das secretarias competentes, 
sendo:
• à Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), os serviços de limpeza, de￾sobstrução e desentupimento dos bueiros;
• à Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), os serviços de manutenção estru￾tural, recuperação e reconstrução dos bueiros danificados ou abertos;
A adoção dessas medidas contribuirá significativamente para a melhoria da 
drenagem urbana, prevenção de acidentes, redução de alagamentos e promoção de mais 
segurança e qualidade de vida à população de Parauapebas.
Assim, esta indicação visa reforçar a importância da manutenção preventiva e 
corretiva da infraestrutura urbana do Município, garantindo melhores condições de 
trafegabilidade, segurança e bem-estar para todos os cidadãos.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
Indicação. 
Parauapebas, 15 de maio de 2026.
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SARGENTO NOGUEIRA 
VEREADOR – AVANTE