ESTADO DO
PARÁ PODER
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
MOÇÃO Nº 45/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO
INSTITUTO MARIA DE LOURDES, PELO
RELEVANTE TRABALHO DE INCLUSÃO
SOCIAL, CIDADANIA E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL DESENVOLVIDO EM
PROL DAS COMUNIDADES EM
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
AUTOR: ALEX OHANA – PDT
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras,
Apresento, nos termos do art. 213, §1º, inciso V, do Regimento Interno, e do art. 44, inciso IV,
da Lei Orgânica do Município de Parauapebas, a presente Moção de Congratulações ao
Instituto Maria de Lourdes, associação civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº
55.421.450/0001-40, com sede na Avenida Jamaica, S/N, Quadra 11, Lote 26, Bairro Vale do
Sol, Parauapebas/PA, pelo relevante trabalho de inclusão social, cidadania e capacitação
profissional desenvolvido em prol das comunidades em situação de vulnerabilidade neste
Município.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
JUSTIFICATIVA
A presente Moção tem por finalidade registrar, de forma solene, o reconhecimento desta Casa
Legislativa ao Instituto Maria de Lourdes, entidade fundada oficialmente em 28 de março de
2024, que leva o nome de Maria de Lourdes Lúcio Antunes, goiana de nascimento, pioneira de
Parauapebas, que participou ativamente do movimento de emancipação deste Município e
dedicou sua vida ao serviço público, vindo a falecer em 8 de fevereiro de 2017. Por iniciativa
de seu filho, Wanderson Antunes, e de amigos que a conheceram, o Instituto foi criado para
perpetuar seu legado, oferecendo oportunidades de desenvolvimento intelectual e social às
famílias em situação de vulnerabilidade.
Desde a sua criação, o Instituto Maria de Lourdes tem se consolidado como referência em
assistência social no Bairro Vale do Sol e comunidades adjacentes, promovendo uma ampla
gama de atividades voltadas à inclusão, à cidadania e à capacitação profissional. Entre os cursos
e oficinas já realizados, destacam-se: Curso de Bombeiro Civil (com três turmas formadas e
mais de 60 alunos capacitados), Curso de Libras em níveis básico, intermediário e avançado
(com quatro turmas certificadas), Oficinas de Boxe, Muay Thai, Jiu-Jítsu, Xadrez e Violão,
além de atendimentos de Fisioterapia voltados à reabilitação de mobilidade de idosos do
Programa Ipê Amarelo, e serviços de Assistência Jurídica à comunidade.
A relevância social e institucional do Instituto foi reconhecida oficialmente pelo Poder
Legislativo Municipal por meio da Lei nº 5.569, de junho de 2025, que declarou o Instituto
Maria de Lourdes como entidade de utilidade pública no Município de Parauapebas,
conferindo-lhe legitimidade ampliada para firmar parcerias, convênios e desenvolver projetos
de interesse coletivo. Destaca-se, ainda, a articulação de parcerias estratégicas com o PROSAP,
com a empresa Montisol, com a Academia Ação e Reação e com a Control Crane, que
viabilizaram doações de equipamentos de segurança e novas capacitações nas áreas de Corte e
Costura e Serigrafia.
ESTADO DO
PARÁ PODER
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Fundado com o propósito de dar continuidade ao legado de Maria de Lourdes Lúcio Antunes,
o Instituto vem se destacando como uma importante entidade sem fins lucrativos, promovendo
ações voltadas ao fortalecimento da dignidade humana, à redução das desigualdades sociais e
à geração de oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com atuação
reconhecida pela comunidade parauapebense, o Instituto Maria de Lourdes tem desenvolvido
diversas iniciativas em parceria com instituições públicas e privadas, ofertando cursos
profissionalizantes, oficinas esportivas e culturais, além de atendimentos sociais gratuitos,
beneficiando crianças, jovens, adultos e idosos. Destaca-se, de forma especial, a parceria
firmada com o PROSAP e a LRSG Treinamentos para a realização gratuita do Curso de
Bombeiro Civil Profissional, que já formou diversas turmas no município, contribuindo
diretamente para a capacitação profissional, inserção no mercado de trabalho e valorização da
cidadania. Pelas relevantes contribuições prestadas à sociedade e pelo compromisso contínuo
com o desenvolvimento social de Parauapebas, esta homenagem expressa o reconhecimento
público e a gratidão da população ao Instituto Maria de Lourdes, exemplo de responsabilidade
social, solidariedade e transformação de vidas.
Parauapebas, 15 de maio de 2026.
ALEX PAMPLONA OHANA
VEREADOR - PDT