REQUERIMENTO Nº 223/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
INFORMAÇÕES ACERCA DA MANUTENÇÃO
E REVITALIZAÇÃO DAS PASSARELAS DO
RESIDENCIAL ALTO BONITO, BEM COMO
SOBRE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E
MANUTENÇÃO URBANA DA LOCALIDADE.
Senhor Presidente, Nobres Vereadores,
Nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, Requeiro que seja encaminhado
ofício ao Senhor Prefeito Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com
cópia à Secretaria Municipal competente, solicitando informações acerca das medidas
de manutenção e revitalização das passarelas de acesso aos apartamentos do Residencial
Alto Bonito, bem como sobre os serviços de limpeza e manutenção urbana da localidade.
O Residencial Alto Bonito possui grande fluxo diário de moradores, sendo as
passarelas estruturas essenciais para acesso às unidades habitacionais. Entretanto,
moradores relatam sinais de ferrugem, desgaste e deterioração em diversas estruturas
metálicas, especialmente nas passarelas dos Blocos 04, 12, 16 e 18, consideradas as mais
críticas atualmente.
Além disso, a comunidade reivindica melhorias nos serviços de limpeza urbana,
especialmente quanto à varrição, roço, capina, coleta de entulhos, retirada de lixo
acumulado e limpeza das vias e áreas públicas.
Diante da situação apresentada, requer-se ao Poder Executivo as seguintes
informações:
1. A Secretaria competente realizou vistoria técnica recente nas passarelas do
Residencial Alto Bonito? Em caso positivo, encaminhar relatório técnico ou informar
as irregularidades identificadas.
2. Existe planejamento, cronograma ou contrato vigente para manutenção,
recuperação ou revitalização das passarelas do Residencial Alto Bonito? Em caso
afirmativo, informar os prazos previstos para execução.
3. Há previsão prioritária de revitalização das passarelas localizadas nos Blocos 04,
12, 16 e 18, considerando os relatos de maior deterioração estrutural nessas
localidades?
4. Quais medidas emergenciais e preventivas estão sendo adotadas pelo Poder
Executivo para garantir a segurança dos moradores que utilizam diariamente as
passarelas, inclusive quanto à recuperação ou substituição de estruturas
comprometidas?
5. Existe previsão orçamentária específica destinada à manutenção, revitalização e
recuperação das passarelas do Residencial Alto Bonito no exercício de 2026?
6. Quais órgãos ou secretarias municipais são atualmente responsáveis pela
fiscalização, manutenção e execução dos serviços relacionados às passarelas do
Residencial Alto Bonito?
7. Existe cronograma ou programação específica para execução dos serviços de
varrição, roço, capina, coleta de entulhos, retirada de lixo acumulado e limpeza das
vias e áreas públicas do Residencial Alto Bonito? Em caso positivo, encaminhar
cronograma atualizado.
8. Há previsão de intensificação dos serviços de limpeza e manutenção urbana no
Residencial Alto Bonito, considerando as demandas apresentadas pelos
moradores da localidade?
O objetivo deste Requerimento é assegurar transparência acerca das ações
adotadas pelo Poder Executivo Municipal, permitindo o acompanhamento das medidas que
serão implementadas para garantir segurança, acessibilidade, mobilidade urbana e
melhores condições de qualidade de vida aos moradores do Residencial Alto Bonito.
Parauapebas, 20 de maio de 2026
SADISVAM DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD
JUSTIFICATIVA
O presente Requerimento tem por finalidade obter informações do Poder Executivo
acerca das condições estruturais e das medidas de manutenção e revitalização das
passarelas de acesso aos apartamentos do Residencial Alto Bonito, especialmente das
estruturas localizadas nos Blocos 04, 12, 16 e 18, apontadas pelos moradores como as
mais deterioradas atualmente.
Atualmente, moradores relatam que diversas estruturas metálicas apresentam
sinais de ferrugem, desgaste e deterioração decorrentes da ausência de manutenção
periódica, situação que representa risco à integridade física da população.
Além disso, a comunidade também reivindica melhorias quanto à limpeza urbana
da localidade, diante da necessidade de execução contínua dos serviços de varrição, roço,
capina, coleta de entulhos, retirada de lixo acumulado e limpeza das vias e áreas públicas.
As passarelas exercem papel fundamental na mobilidade dos moradores, sendo
utilizadas diariamente por crianças, idosos, adolescentes e demais famílias residentes no
local, motivo pelo qual se torna necessária atuação célere do Poder Público.
Dessa forma, o presente requerimento busca assegurar maior transparência
quanto às ações administrativas relacionadas à recuperação das estruturas e à
manutenção urbana do residencial, permitindo o acompanhamento das providências que
serão adotadas para garantir segurança, acessibilidade e qualidade de vida aos moradores
do Residencial Alto Bonito.
Parauapebas, 20 de maio de 2026
SADISVAM DOS SANTOS PEREIRA
Vereador – PRD