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materia nº 52/2026

Tipo Moção
Número / Ano 52 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR À PROFESSORA MARIA DE SOUSA FONSECA, PELOS RELEVANTES AVANÇOS DURANTE A SUA GESTÃO A FRENTE DA DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO (DRE) DE PARAUAPEBAS.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-05-25 Proposição recebida

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T15:06:50.097878-03:00 Aprovado 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - PDT
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 52/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E 
LOUVOR À PROFESSORA MARIA 
DE SOUSA FONSECA, PELOS 
RELEVANTES AVANÇOS 
DURANTE A SUA GESTÃO A 
FRENTE DA DIRETORIA 
REGIONAL DE ENSINO (DRE) DE 
PARAUAPEBAS, 
Apresento, nos termos do art. 213, § 1º, II do Regimento Interno, e art. 44, IV, da Lei Orgânica 
Municipal (LOM), a presente moção de Congratulação e Louvor à professora Maria de Sousa 
Fonseca, pelos relevantes avanços durante a sua gestão à frente da Diretoria Regional de Ensino 
(DRE) de Parauapebas, 
Parauapebas 22 de maio de 2026
MAQUIVALDA BARROS
VEREADORA – PDT
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - PDT
JUSTIFICATIVA 
A Diretoria Regional de Ensino de Parauapebas, sob a liderança da Professora Maria de 
Sousa Fonseca, tem se destacado nos últimos anos pela implementação de políticas educacionais 
inovadoras e pela significativa melhoria nos indicadores de qualidade da educação básica.
Os resultados do IDEB de 2023 evidenciam esse avanço: Parauapebas alcançou a nota 4,3, 
superando os índices anteriores (2,7 em 2017 e 2,9 em 2019), o que contribuiu para que a DRE saísse 
da última colocação entre as 38 Diretorias Regionais do Estado do Pará e passasse a ocupar a 18ª 
posição no ranking estadual entre as 40 atuais. Esse salto representa não apenas números, mas a 
transformação concreta da realidade educacional da região.
Entre os principais avanços conquistados durante sua gestão, destacam-se:
• Valorização e fortalecimento da rede escolar: contratação de mais de 170 professores e 155 
profissionais de apoio escolar, garantindo o funcionamento adequado das unidades.
• Expansão da infraestrutura educacional: reinauguração da EE Prof. Serafim Fernandes, 
retomada das obras da EE Eduardo Angelim e da EE Janelas Para o Mundo, além da 
inauguração de novas escolas como a EE Faruk Salmen e a EE Eduardo Angelim.
• Programas inovadores de aprendizagem: criação do PREPARA ENEM, do programa de 
correção de fluxo Acelere o Saber (reduzindo a distorção idade-série de 54% para apenas 
5,79%), e do Alfabetiza Pará, assegurando alfabetização na idade certa.
• Valorização de professores e alunos: implementação do programa Escola que Transforma, 
com bonificações vinculadas ao desempenho no IDEB e ao desempenho dos alunos no ENEM.
• Integração com a comunidade: institucionalização da Feira de Profissões e Saberes, do 
Show de Talentos e incentivo à criação de Grêmios Estudantis, fortalecendo o protagonismo 
juvenil e a gestão democrática.
• Segurança e bem-estar escolar: implantação do programa Escola Segura, garantindo 
presença policial nas unidades e promovendo ambiente de convivência harmônica.
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DA VEREADORA MAQUIVALDA BARROS - PDT
• Gestão eficiente de recursos: consolidação dos repasses do PRODEP e do PDDE, que 
asseguram melhorias rápidas na infraestrutura e manutenção das escolas.
• Apoio pedagógico contínuo: criação da equipe de formadores por área do conhecimento, 
oferta de reforço escolar no ensino médio e regularidade na alimentação escolar, antes não 
garantida.
• Expansão do Ensino Médio: implantação em bairros estratégicos como Tropical, Nova 
Carajás e VS10, atendendo demandas históricas da comunidade.
Essas ações demonstram a capacidade de gestão, comprometimento e visão estratégica da 
Professora Maria de Sousa Fonseca, que transformou a DRE de Parauapebas em referência regional. 
Sua liderança foi decisiva para que a educação estadual avançasse de forma consistente, garantindo 
melhores condições de ensino e aprendizagem para milhares de estudantes.
Por tanto, diante de tais conquistas, é justo e necessário que esta Casa Legislativa apresente 
Moção de Congratulação e Louvor à Professora Maria de Sousa Fonseca, reconhecendo sua 
relevante contribuição para o desenvolvimento educacional de Parauapebas e para o fortalecimento 
da educação pública no Estado do Pará.
Diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação da presente Moção.
Parauapebas 22 de maio de 2026
MAQUIVALDA BARROS
VEREADORA - PDT

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