materia nº 358/2026

INDICAÇÃO Nº 358/2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE 
VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE 
SEMÁFORO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE 
PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA RUA 
MANÉ GARRINCHA COM A RUA CASTRO 
ALVES, NO BAIRRO GUANABARA DIVISA 
COM O BAIRRO DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS – PA.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA.
Sr.Presidente, 
Sras.Vereadoras, 
Srs.Vereadores,
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário 
desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à 
Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (SEMSI), 
Rafael Oliveira Barbosa e ao Departamento Municipal de Trânsito e Transporte 
(DMTT), solicitando a realização de estudo de viabilidade para instalação de 
semáforo e implantação de faixa de pedestres no cruzamento da Rua Mané 
Garrincha com a Rua Castro Alves, no Bairro Guanabara divisa com o Bairro da 
Paz, especialmente em frente à Escola Primeiros Passos, visando proporcionar 
maior segurança viária aos estudantes, pais, funcionários e demais usuários da via 
pública.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a 
adoção de medidas voltadas à melhoria da segurança no trânsito no cruzamento da Rua 
Mané Garrincha com a Rua Castro Alves, no Bairro Guanabara, local onde está situada a 
Escola Primeiros Passos.
O referido trecho apresenta intenso fluxo de veículos, principalmente nos horários 
de entrada e saída dos alunos, ocasionando situações de risco constantes para crianças, 
pais, responsáveis, funcionários da instituição e pedestres em geral.
Atualmente, o local não dispõe de semáforo nem de faixa de pedestres 
devidamente sinalizada, dificultando a travessia segura e aumentando significativamente 
o risco de acidentes. A ausência desses mecanismos de controle e organização do trânsito 
compromete a mobilidade urbana e a segurança da população que circula diariamente 
pela área.
Dessa forma, torna-se necessária a realização de estudo técnico de viabilidade para 
implantação de semáforo e sinalização horizontal adequada, especialmente faixa de 
pedestres em frente à unidade escolar, garantindo maior organização do fluxo de veículos 
e segurança aos pedestres.
A adoção dessas medidas contribuirá significativamente para a prevenção de 
acidentes, melhoria da trafegabilidade e promoção de mais segurança e qualidade de vida 
à população do Bairro Guanabara, especialmente às crianças que frequentam a Escola 
Primeiros Passos.
Assim, esta indicação visa reforçar a importância de investimentos em sinalização 
e segurança viária nas proximidades das instituições de ensino do Município, garantindo 
melhores condições de circulação e proteção à população.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
Indicação.
Parauapebas, 22 de maio de 2026.
_____________________________________
SARGENTO NOGUEIRA 
VEREADOR – AVANTE