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materia nº 363/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 363 / 2026
Date 2026-05-25
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA CALÇADÃO DO PROSAP, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
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Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-27 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2026-05-26 Proposição aprovada na sessão — —
2026-05-25 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-05-25 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-26T11:36:07.253908-03:00 Aprovado 12 0 3
2026-05-26T11:36:04.607418-03:00 Aprovado 12 0 3

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO Nº 363 /2026
INDICO AO PODER EXECUTIVO 
MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA PRAÇA 
CALÇADÃO DO PROSAP, NO BAIRRO DOS 
MINÉRIOS, NO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS – PA.
AUTORIA: VEREADOR SARGENTO 
NOGUEIRA.
Sr.Presidente, 
Sras.Vereadoras, 
Srs.Vereadores,
Indico, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o Soberano Plenário 
desta Casa de Leis, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Parauapebas, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com cópia à 
Secretaria Municipal de Urbanismo (SEMURB), Herlon Solares, solicitando a 
realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção da Praça Calçadão do 
PROSAP, localizada no Bairro dos Minérios, no Município de Parauapebas – PA, 
visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança e bem-estar à 
população que utiliza diariamente o espaço público.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem por finalidade solicitar ao Poder Executivo Municipal a 
realização de serviços de roçagem e limpeza na Praça Calçadão do PROSAP, situada no 
Bairro dos Minérios, tendo em vista o crescimento excessivo da vegetação no local.
Atualmente, o mato alto vem comprometendo significativamente a mobilidade dos 
moradores e frequentadores da área, dificultando a circulação de pedestres, além de 
prejudicar a utilização adequada do espaço público destinado ao lazer, caminhada e 
convivência da comunidade.
Além dos transtornos à mobilidade urbana, a vegetação excessiva contribui para o 
surgimento de insetos, animais peçonhentos e sensação de insegurança para os 
moradores, especialmente durante o período noturno.
A manutenção periódica e adequada desses espaços públicos é fundamental para 
garantir acessibilidade, segurança, conservação urbana e qualidade de vida à população 
do Bairro dos Minérios.
Dessa forma, torna-se necessária a atuação da Secretaria Municipal de Urbanismo 
(SEMURB) para execução dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção da área, 
proporcionando melhores condições de uso e preservação do espaço público.
A adoção dessas medidas contribuirá significativamente para a melhoria da 
mobilidade urbana, valorização do ambiente público e promoção de mais segurança e 
qualidade de vida aos moradores da região.
Assim, esta indicação visa reforçar a importância da manutenção contínua dos 
espaços públicos do Município, garantindo melhores condições de trafegabilidade, lazer 
e bem-estar para toda a população.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
Indicação.
Parauapebas, 22 de maio de 2026.
_____________________________________
SARGENTO NOGUEIRA 
VEREADOR – AVANTE 

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