PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 079/2026
De 22 de maio de 2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA À SENHORA MARIA JANETE DA
SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA
TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO AO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE PARAUAPEBAS.
Autoria: Vereador ELVIS SILVA CRUZ – Zé do Bode
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, Estado do Pará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas nos termos do Art. 13, Inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, bem como o
art. 227, § 1°, alínea "c" do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
Artigo 1° - Concede título de Cidadã Honorária, à senhora Maria Janete da Silva, pelos relevantes
serviços prestados em Parauapebas.
Parágrafo Único: A outorga do título ora concedido se fará em data a ser definida, sendo certo
que será em sessão solene realizada por esta Câmara Municipal.
Artigo 2° - As despesas decorrentes da aplicação desde Decreto Legislativo correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Artigo 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua publicação.
Plenário João Prudêncio de Brito, 22 de maio de 2026.
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Vereador Anderson Moratório
Presidente da Mesa Diretora
Justificativa ao Projeto de Decreto Legislativo N° 079/2026
De 22 de maio de 2026
Senhor Presidente,
Senhoras Vereadoras,
Senhores Vereadores
Natural da cidade de Floriano, no Estado do Piauí, nascida em 12 de outubro de 1960,
Maria Janete é considerada uma verdadeira pioneira de Parauapebas. Aos seus 65 anos de idade,
carrega consigo uma história de superação que inspira inúmeras famílias do nosso município.
Mãe de quatro filhos, Maria Janete enfrentou grandes dificuldades ao longo da vida. Ainda
com os filhos pequenos, foi abandonada pelo companheiro, que enfrentava problemas com
alcoolismo, passando então a assumir sozinha toda a responsabilidade pela criação e sustento da
família. Mesmo diante das adversidades, nunca desistiu e sempre lutou com coragem e determinação
para garantir dignidade aos seus filhos, sem deixar faltar o alimento dentro de casa.
Mulher simples, humilde e trabalhadora, dedicou grande parte da sua vida ao serviço público
e ao trabalho honesto. Atuou como merendeira, zeladora escolar, foi servidora pública por mais de 12
anos no município de Parauapebas, sempre exercendo suas funções com zelo, responsabilidade e
compromisso.
Apaixonada pelo campo, Maria Janete também é reconhecida como agricultora nata,
mantendo forte ligação com a terra, com o trabalho rural e com os valores familiares e comunitários
que ajudam a construir a identidade do povo parauapebense.
Mais do que uma homenagem individual, este título representa o reconhecimento a milhares
de mães guerreiras que dedicam suas vidas à criação dos filhos e à construção de uma sociedade
melhor, muitas vezes enfrentando enormes dificuldades em silêncio.
Neste mês de maio, mês em que celebramos o Dia das Mães, esta homenagem torna-se
ainda mais significativa e justa. Maria Janete da Silva merece o reconhecimento desta Casa de Leis por
toda sua história de luta, pela contribuição prestada ao município e pelo exemplo de força,
perseverança e amor à família.
Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres pares para aprovação deste Projeto de Decreto
Legislativo. Assim, conclamo os Nobres Vereadores à aprovação da presente proposição.
Plenário João Prudêncio de Brito, 22 de maio de 2026.
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ELVIS SILVA CRUZ - ZÉ DO BODE
Vereador – União Brasil