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AV. SÔNIA CÔRTES, QD: 33, Lt.: ESPECIAL, Bairro: BEIRA RIO, PARAUAPEBAS, PA - CEP.: 68.515-000.
E-mail.: gab.zedobode@parauapebas.pa.leg.br – Telefone: (94) 9.8405-0615
EMENDA SUPRESSIVA Nº 022/2026
De 18 de Maio de 2026
SUPRIME OS ARTIGOS 4º, 7º, e 8º EM
SEUS INTEIROS TEORES, DO PROJETO DE LEI
Nº 0197/2025, INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO
CANCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereador ELVIS SILVA CRUZ – ZÉ DO BODE
A Câmara Municipal de Vereadores de Parauapebas aprova o seguinte teor desta Emenda
Supressiva:
Art. 1º - Ficam suprimidos os arts. 4º, 7º e 8º. em seus inteiros teores, do Projeto de Lei nº
0197/2025.
Art. 2º - Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário João Prudêncio de Brito, 18 de maio de 2026
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ELVIS SILVA CRUZ - ZÉ DO BODE
Vereador – União Brasil
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AV. SÔNIA CÔRTES, QD: 33, Lt.: ESPECIAL, Bairro: BEIRA RIO, PARAUAPEBAS, PA - CEP.: 68.515-000.
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JUSTIFICATIVA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 022/2026
De 18 de Maio 2026
Sr. Presidente,
Sras. Vereadoras,
Srs. Vereadores:
A presente Emenda Supressiva faz-se necessário, para atender o Parecer Jurídico Prévio nº
376/2025 e Parecer Jurídico Interno nº 276/2025, exarado pela Procuradoria Especializada de
Assessoramento Legislativo desta Casa Legislativa, ao PL-197/2025.
Estas são as considerações que justificam o encaminhamento da presente emenda a esse Egrégio
Plenário, para discussão e aprovação, pelos nobres pares.
Plenário João Prudêncio de Brito, 18 de maio de 2026
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ELVIS SILVA CRUZ - ZÉ DO BODE
Vereador – União Brasil
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