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materia nº 54/2024

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 54 / 2024
Date 2024-12-09
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURI ALBANO SANTANA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-01-31 Proposição arquivada — —
2024-12-11 Aguardando emissão de parecer da Comissão — —
2024-12-11 Parecer Prévio da Procuradoria Geral — —
2024-12-10 Aguardando emissão de parecer da Procuradoria — —
2024-12-09 Proposição lida em Plenário — —
2024-12-09 Proposição Aguardando Leitura no Plenário — —
2024-12-09 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-17T10:22:27.591993-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO SENHOR AMAURI ALBANO
SANTANA DE OLIVEIRA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS,
Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, conferidas nos termos do Art.
13, Inciso XVII da Lei Orgânica Municipal, bem como o art. 227, §1°, alínea "c" do
Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
 Art. 1° - Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Amauri Albano
Santana de Oliveira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
sociedade deste Município. 
Parágrafo Único: A outorga do título ora concedido se fará em data a ser
definida, sendo certo que será em sessão solene realizada por esta Câmara. 
Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação desde Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário. 
Art. 3° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data da sua
publicação. 
 Parauapebas, 09 de Dezembro de 2024.
 RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA
 Presidente da Mesa Diretora
Av. F S/Nº Q 33 Lote Especial Bairro Beira Rio II. CEP. 68515-000. Parauapebas/PA
E-mail: dirlegis-cmp@hotmail.com
 AUTOR: Josemir Santos Silva
ESTADO DO PARÁ
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR JOSEMIR SANTOS SILVA
JUSTIFICATIVA
AMAURI ALBANO SANTANA DE OLIVEIRA, natural de Araxá – MG, reside em
Parauapebas a 28 anos. Profissional em Contabilidade e exerce a profissão a 35 anos.
Casado com Aldean Jorge Rezende de Oliveira. Indígena da Ilha do Bananal (Tribo
Carajás).
Dessa união nasceram: Mauricio Armando, José Albano de Oliveira Neto e Ane
Caroline Rezende. 
Edvaldo exerce a função de Assessoria e Consultoria tributária. Chegou a Parauapebas
no início de 1997, para Auxiliar seu Pai José Albano de Oliveira, conhecido como senhor
Albano. Já desde 1989, ele atuava com trabalho de Assessoria aos Prefeitos Faisal, Chico das
Cortinas, Bel Mesquita e ao Sec. Welney Lopes de Carvalho, a Sefaz e ao DAM -
Departamento De Arrecadação Municipal. Assim quando comecei, verifiquei como era o
departamento que funcionava com máquinas de escrever e calculadoras manuais. 
Meu trabalho foi buscar as evasão fiscal do ISSQN, que não estava sendo recolhido em
sua totalidade ao município de Parauapebas, no mesmo ano o Primeiro Auto Infração, que
teve minha assessoria foi de mais R$ 550 mil reais, equivalente na época a 5.500 salários
mínimos, foi mais de 100 autos lavrados só no meu 1º ano, auxiliei e dei treinamento ao
departamento. Treinamento nos Departamento de Arrecadação de Canaã dos Carajás,
Eldorado dos Carajás e Curionópolis.
Em 2000, entrei na Congregação Cristã no Brasil, e desde 2001 sou contador
voluntário atendendo desde Tucuruí a Santana do Araguaia, Sul e Sudeste Paraense. Com
seu estilo forte e persistente, Amauri foi nomeado em 2010 a 2013 vice-Presidente da
Congregação Cristã no Brasil em Parauapebas, onde responde por hoje 56 Templos em toda
a Região.
Vários trabalhos em Criação de Ongs, Cooperture, Coopersind, Febram – Federação
Brasileira da Mineração, Cooletar, Instituto Estrela do Futuro, Coopeves, Coofab- Brasil.
Embora tendo enfrentado inúmeras dificuldades, Amauri nunca se permitiu desistir. 
Diante da trajetória de vida e social de Amauri Albano Santana de Oliveira, e dada a
importância da matéria aqui tratada, eu vereador Josemir dos Santos Silva (PROS),
conclamo aos Nobres Vereadores a Aprovação desta proposição nos termos regimentais,
para que, posteriormente, seja realizada a devida homenagem ao Sr. Amauri Albano
Santana de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados a nossa querida Parauapebas e
Região.
 Sala das Sessões, 09 de dezembro de 2024
____________________________________
 JOSEMIR SANTOS SILVA
 Vereador do PROS.
Av. F S/Nº Q 33 Lote Especial Bairro Beira Rio II. CEP. 68515-000. Parauapebas/PA
E-mail: dirlegis-cmp@hotmail.com

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