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materia nº 32/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 32 / 2025
Date 2025-02-24
EmentaINDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, QUE SEJA REALIZADA, SEMESTRALMENTE, CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO, INTITULADA “LIXO ZERO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-03-17 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-02-27 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-02-25 Proposição aprovada na sessão — —
2025-02-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-02-24 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-25T09:42:03.134588-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida. F, Quadra 33 Lotes Especiais - Bairro Beira Rio, CEP 68.515-000, Parauapebas/PA 
Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br
INDICAÇÃO N.º 32/2025
INDICO AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO 
AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, QUE SEJA 
REALIZADA, SEMESTRALMENTE, CAMPANHA 
EDUCATIVA SOBRE O DESCARTE CORRETO DO 
LIXO, INTITULADA “LIXO ZERO”, NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: ALEX OHANA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, 
Senhoras Vereadoras,
Indica-se à mesa, observadas as formalidades regimentais, que encaminhe ofício ao 
excelentíssimo senhor prefeito municipal, Aurélio Ramos de Oliveira, QUE SEJA 
REALIZADA, SEMESTRALMENTE, CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O 
DESCARTE CORRETO DO LIXO, INTITULADA “LIXO ZERO”, NO ÂMBITO 
DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUSTIFICATIVA
Parauapebas tem um histórico de sofrimento com problemas na coleta do lixo e com 
o costume da população em colocar o lixo para fora de suas residências em dias e horários 
diferentes do que o caminhão de coleta passa. Além, disso, é uma prática comum o descarte 
de lixo em canteiros centrais e outras áreas públicas.
Diante desse contexto, sabendo que o município está com nova gestão, sugere-se ao 
Executivo que realize ampla campanha educativa de sensibilização da população sobre a 
destinação correta do lixo, contemplando ações como palestras e campanha publicitária 
sobre o tema. 
A campanha pode se chamar “Lixo Zero” e, para ter efetividade, precisa ser 
planejada de forma integrada. Sugere-se o envolvimento direto da Secretaria Municipal de 
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
GABINETE DO VEREADOR ALEX OHANA
Avenida. F, Quadra 33 Lotes Especiais - Bairro Beira Rio, CEP 68.515-000, Parauapebas/PA 
Email: alex.ohana@parauapebas.pa.leg.br
Serviços Urbanos (Semurb), responsável pela coleta e destinação do lixo, assim como pelo 
calendário de atendimento do “caminhão do lixo”, da Secretaria de Meio Ambiente 
(Semma), que pode entrar com as ações educativas e a Assessoria de Comunicação (Ascom) 
com a campanha publicitária.
Sugere-se também que a campanha Lixo Zero seja realizada semestralmente, nas 
datas em que o Executivo achar mais apropriadas, mas que possam ter um período de 
duração que possibilite um amplo alcance da população, envolvendo, inclusive, escolas, 
empresas, igrejas e outros grupos e entidades da sociedade. 
A campanha “Lixo Zero” terá como objetivo conscientizar e informar os cidadãos 
de Parauapebas sobre a importância do descarte correto dos resíduos sólidos. Essa ação tem 
como objetivo não apenas educar a população acerca das melhores formas de descarte de 
lixo, mas também divulgar, de forma ampla o calendário de coleta de resíduos urbanos.
Diversas cidades Brasileiras adotaram campanhas educativas que se destacam pela 
eficácia de hábitos sustentáveis. Pelo menos 200 municípios no Brasil adotaram campanhas 
informativas sobre o tema utilizando diversos meios de comunicação como por exemplo o 
rádio, televisão, redes sociais, eventos e palestras, para gerar na população o sentimento de 
preservação ambiental. Essas campanhas, além de orientar a população sobre a reciclagem 
e o descarte correto dos resíduos, também estabelecem metas éticas e sociais, incentivando 
uma mudança de comportamento que contribui para da sociedade como um todo.
Cada edição semestral contará com subtemas específicos, que poderão abordar 
tópicos como a reciclagem de materiais, a redução do consumo, o descarte correto de 
resíduos provenientes da construção civil etc. Essas abordagens temáticas além de levar 
informação aos cidadãos devem promover uma mudança significativa da relação entre os 
Parauapebenses e o meio ambiente.
A campanha deve realizar uma divulgação detalhada da localização dos contêineres 
disponibilizados pela prefeitura por vezes para a coleta de restos de podas de árvores e 
entulho, evitando assim o descarte indevido.
Portanto, diante dos argumentos apresentados, solicito aos meus nobres pares, 
vereadores e vereadoras, que aprovem esta indicação, a fim de que sejam realizadas, 
semestralmente, campanhas de conscientização sobre o lixo urbano, por meio das 
secretarias competentes do nosso município.
Parauapebas/PA, 24 de fevereiro de 2024
AUTOR:
ALEX OHANA
(VEREADOR – PDT)

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