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materia nº 36/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 36 / 2025
Date 2025-03-05
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 1 COM A AVENIDA 2, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS LOCALIZADOS NA AVENIDA 1, NO BAIRRO DOS MINÉRIOS, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES, CICLISTAS E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA REGIÃO.
native_id8742

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-04 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-03-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-03-06 Proposição aprovada na sessão — —
2025-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-06 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T16:36:00.164402-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 
 pág. 1
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A 
REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA 
NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 1 COM A 
AVENIDA 2, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO 
DA SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA-MOLAS 
LOCALIZADOS NA AVENIDA 1, NO BAIRRO 
DOS MINÉRIOS, MUNICÍPIO DE 
PARAUAPEBAS-PA, VISANDO GARANTIR 
MAIOR SEGURANÇA PARA PEDESTRES, 
CICLISTAS E MOTORISTAS QUE CIRCULAM NA 
REGIÃO.
AUTOR: LAÉCIO DA ACT (PDT)
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e vereadores,
INDICO que, cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado 
ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, 
com cópia para à Secretaria competente, Secretaria competente, solicitando a 
revitalização da sinalização viária no cruzamento da Avenida 1 com a Avenida 2, 
bem como a revitalização da sinalização nos quebra-molas localizados na 
Avenida 1, no bairro dos Minérios, município de Parauapebas-PA, visando garantir 
maior segurança para os cidadãos e motoristas da região.
INDICAÇÃO N.º 036 / 2025
 
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JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa tem como objetivo sugerir ao Executivo 
Municipal a adoção de medidas urgentes para a melhoria da sinalização viária no 
bairro dos Minérios, especialmente no cruzamento da Avenida 1 com a Avenida 2, 
local de grande fluxo de veículos e pedestres, que atualmente apresenta alto 
índice de acidentes devido à ausência de faixas de pedestres e placas de 
sinalização adequadas.
Além disso, os quebra-molas localizados na Avenida 1 encontram-se sem 
sinalização visível, o que tem causado danos a veículos e elevado o risco de 
colisões e atropelamentos. Muitos motoristas, ao trafegarem em alta velocidade, 
não percebem os quebra-molas, resultando em acidentes frequentes.
Diante desse cenário, solicito que sejam adotadas as seguintes medidas:
 Revitalização das faixas de pedestres no 
cruzamento da Avenida 1 com a Avenida 2;
 Instalação de placas de sinalização adequadas 
para garantir a visibilidade e segurança no trânsito; 
 Revitalização da sinalização nos quebra-molas da 
Avenida 1, prevenindo novos acidentes e danos a 
veículos.
Mobilidade Urbana e Segurança Viária
O cruzamento da Avenida 1 com a Avenida 2 é um dos principais pontos de 
passagem no bairro dos Minérios, sendo utilizado diariamente por motoristas, 
ciclistas e pedestres. No entanto, a falta de sinalização e organização viária 
 
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compromete a segurança de todos que circulam pela área.
A ausência de faixas de pedestres prejudica a travessia segura de crianças, idosos 
e demais transeuntes, tornando o local um perigo constante. Sem a sinalização 
adequada, a ocorrência de atropelamentos e colisões torna-se inevitável.
Agravamento dos Acidentes na Região
Os moradores do bairro dos Minérios têm relatado, com frequência, a 
ocorrência de acidentes graves no cruzamento da Avenida 1 com a Avenida 2, 
além de situações perigosas nos quebra-molas da Avenida 1 sem sinalização. A 
insegurança viária prejudica a qualidade de vida da população e expõe 
motoristas e pedestres a riscos diários.
Melhoria da Infraestrutura Viária
Com a revitalização da sinalização no cruzamento e nos quebra-molas da 
Avenida 1, será possível garantir mais organização no tráfego, reduzindo 
significativamente os acidentes e proporcionando um ambiente mais seguro para 
todos.
6. Conclusão
Diante do exposto, é fundamental que a administração pública atue com 
urgência na implantação dessas melhorias, assegurando a integridade física e a 
segurança da população do bairro dos Minérios.
Portanto, diante do que foi apresentado e certo da sensibilidade dos meus 
nobres pares, peço que votem pela aprovação desta proposição.
 
 pág. 4
Parauapebas, Pará, 21 de fevereiro de 2025.
___________________________________
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
(Vereador - PDT)

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