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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE PROMOVA COM URGÊNCIA A
DUPLICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A
PALMARES SUL À PALMARES 2, TRAZENDO
MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NO FLUXO DE
VEÍCULOS E PEDESTRES QUE POR ELA
TRAFEGAM, EVITANDO MORTES E ACIDENTES
GRAVES, COMO ATUALMENTE VEM
OCORRENDO, COMO SE DEMONSTRA NO
MATERIAL EM ANEXO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: LAÉCIO DA ACT (PDT)
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e vereadores,
INDICO que, cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao
excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com
cópia para à Secretaria competente, solicitando a duplicação da via supracitada,
com a devida implementação de sinalização adequada e visível, incluindo placas
de trânsito e faixas de pedestres, e redutores de velocidade, como lombadas e
quebra-molas, e iluminação pública para garantir a redução da velocidade dos
veículos e evitar acidentes na estrada que liga Palmares Sul a Palmares 2, município
de Parauapebas-PA, visando garantir a segurança das pessoas que trafegam pela
INDICAÇÃO N.º 035 / 2025
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estrada, evitando mortes e acidentes graves, como a perda total do movimento,
que já ocorreram na região, e dá outras providências.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa tem como objetivo sugerir ao Executivo Municipal
a duplicação da via que liga a Palmares Sul e Palmares 2, por ser medida urgente,
visto a sua ausência ter contribuído para a ocorrência de inúmeros acidentes de
trânsitos, alguns fatais, causando transtornos à comunidade, se tornando um caso
de impacto social, o qual, justifica a ação imediata do poder publico para solução
do problema.
1. Mobilidade Urbana e Segurança Viária
A estrada que liga Palmares Sul a Palmares 2 é uma via importante para a
comunidade local, utilizada diariamente por moradores, estudantes, trabalhadores
e visitantes. No entanto, a estrada apresenta condições precárias, com falta de
sinalização, ausência de redutores de velocidade e outros problemas que
colocam em risco a segurança dos usuários, contribuindo para a ocorrência de
acidentes graves, como colisões e atropelamentos.
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Com a duplicação é possível promover a acessibilidade para pedestres, ciclistas e
motoristas, reduzir congestionamento e melhorar a fluidez do tráfego. Além da
duplicação, a melhoria na estrada pode incluir a instalação de sinalização
adequada, como placas de trânsito e faixas de pedestres, e iluminação pública,
reduzindo o risco de acidentes à noite.
A construção de ciclovias e acostamento também pode garantir a segurança de
ciclistas e pedestres.
Para alcançar esses objetivos, é necessário realizar obras de recapeamento e
manutenção da estrada, instalar a iluminação e sinalização adequadas e
aumentar a fiscalização para garantir que os motoristas estejam respeitando as
regras de trânsito. Com essas medidas, é possível melhorar a mobilidade urbana e
a segurança viária na região.
2. Estado atual da via
A referida estrada apresenta condições de risco, com buracos, falta de sinalização,
iluminação insuficiente e ausência de acostamento e ciclovias, colocando em
risco a vida da comunidade.
A melhora da estrada pode evitar consequências mais graves, como mais
acidentes e mortes, afetando famílias e amigos.
Além disso, a falta de segurança pode prejudicar a saúde mental dos moradores,
causando estresse e ansiedade.
A situação também pode afetar a educação e o turismo, pois estudantes e
visitantes podem se sentir inseguros ao se deslocar pela estrada. A poluição e
degradação da natureza também podem aumentar, causando danos ao meio
ambiente.
3. Aumento da Criminalidade e da Insegurança
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A falta segurança e a presença de áreas escuras e isoladas da área têm sido
fatores que facilitam para um ambiente propício para a ação de criminosos.
Além disso, a falta de infraestrutura adequada pode dificultar a ação das forças
de segurança, tornando mais difícil a prevenção e a repressão de crimes como
assaltos, tráfico de drogas e outros delitos.
As melhorias da estrada proporcionarão melhores condições de segurança,
permitindo o patrulhamento mais eficaz e desestimulando a ação criminosa.
4. Benefícios da Duplicação da Estrada
Como dito, a duplicação da estrada trará inúmeros benefícios sociais, econômicos
e ambientais para a Palmares Sul e 2, e para toda a cidade de Parauapebas, entre
os quais se destacam:
Reduz o risco de acidentes graves. deslocamento da
população, garantindo acessibilidade para
trabalhadores, estudantes e demais cidadãos que
utilizam a via diariamente.
Reduz congestionamento e melhora a fluidez do
tráfego, melhorando a qualidade de vida dos moradores,
reduzindo o estresse e a ansiedade.
Promove segurança para pedestres e motoristas,
evitando riscos de acidentes devido à precariedade
atual da via.
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Melhora a imagem da cidade, atraindo turistas e
investidores.
Aumenta a segurança da comunidade, reduzindo o
risco de acidentes e crimes.
6. Conclusão
Diante do exposto, é fundamental que a administração pública atue com
urgência na referida duplicação, garantindo, a segurança, o bem-estar e a
qualidade de vida dos moradores da Palmares Sul e Palmares 2. Além disso, essa
melhoria trará benefícios econômicos, sociais e ambientais para a comunidade.
Portanto, conto com o apoio desta Casa Legislativa e do Poder Executivo
Municipal para que essa importante obra de infraestrutura seja viabilizada e
atenda às necessidades da população de Parauapebas.
Portanto, diante do que foi apresentado e certo da sensibilidade dos meus nobres
pares, peço que votem pela aprovação desta proposição.
Parauapebas, Pará, 25 de fevereiro de 2025.
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LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
(Vereador - PDT)