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materia nº 35/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-03-05
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA COM URGÊNCIA A DUPLICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A PALMARES SUL À PALMARES 2, TRAZENDO MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES QUE POR ELA TRAFEGAM, EVITANDO MORTES E ACIDENTES GRAVES, COMO ATUALMENTE VEM OCORRENDO, COMO SE DEMONSTRA NO MATERIAL EM ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8744

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-04 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-03-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-03-06 Proposição aprovada na sessão — —
2025-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-06 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T16:32:26.197440-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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 pág. 1
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
QUE PROMOVA COM URGÊNCIA A 
DUPLICAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A
PALMARES SUL À PALMARES 2, TRAZENDO 
MELHORIAS SIGNIFICATIVAS NO FLUXO DE 
VEÍCULOS E PEDESTRES QUE POR ELA 
TRAFEGAM, EVITANDO MORTES E ACIDENTES 
GRAVES, COMO ATUALMENTE VEM 
OCORRENDO, COMO SE DEMONSTRA NO 
MATERIAL EM ANEXO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
AUTOR: LAÉCIO DA ACT (PDT)
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e vereadores,
INDICO que, cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao 
excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com 
cópia para à Secretaria competente, solicitando a duplicação da via supracitada, 
com a devida implementação de sinalização adequada e visível, incluindo placas 
de trânsito e faixas de pedestres, e redutores de velocidade, como lombadas e 
quebra-molas, e iluminação pública para garantir a redução da velocidade dos 
veículos e evitar acidentes na estrada que liga Palmares Sul a Palmares 2, município 
de Parauapebas-PA, visando garantir a segurança das pessoas que trafegam pela 
INDICAÇÃO N.º 035 / 2025
 
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estrada, evitando mortes e acidentes graves, como a perda total do movimento, 
que já ocorreram na região, e dá outras providências. 
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação Legislativa tem como objetivo sugerir ao Executivo Municipal 
a duplicação da via que liga a Palmares Sul e Palmares 2, por ser medida urgente, 
visto a sua ausência ter contribuído para a ocorrência de inúmeros acidentes de 
trânsitos, alguns fatais, causando transtornos à comunidade, se tornando um caso 
de impacto social, o qual, justifica a ação imediata do poder publico para solução 
do problema.
1. Mobilidade Urbana e Segurança Viária
A estrada que liga Palmares Sul a Palmares 2 é uma via importante para a 
comunidade local, utilizada diariamente por moradores, estudantes, trabalhadores 
e visitantes. No entanto, a estrada apresenta condições precárias, com falta de 
sinalização, ausência de redutores de velocidade e outros problemas que 
colocam em risco a segurança dos usuários, contribuindo para a ocorrência de 
acidentes graves, como colisões e atropelamentos.
 
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Com a duplicação é possível promover a acessibilidade para pedestres, ciclistas e 
motoristas, reduzir congestionamento e melhorar a fluidez do tráfego. Além da 
duplicação, a melhoria na estrada pode incluir a instalação de sinalização 
adequada, como placas de trânsito e faixas de pedestres, e iluminação pública, 
reduzindo o risco de acidentes à noite.
A construção de ciclovias e acostamento também pode garantir a segurança de 
ciclistas e pedestres.
Para alcançar esses objetivos, é necessário realizar obras de recapeamento e 
manutenção da estrada, instalar a iluminação e sinalização adequadas e 
aumentar a fiscalização para garantir que os motoristas estejam respeitando as 
regras de trânsito. Com essas medidas, é possível melhorar a mobilidade urbana e 
a segurança viária na região.
2. Estado atual da via
A referida estrada apresenta condições de risco, com buracos, falta de sinalização, 
iluminação insuficiente e ausência de acostamento e ciclovias, colocando em 
risco a vida da comunidade.
A melhora da estrada pode evitar consequências mais graves, como mais 
acidentes e mortes, afetando famílias e amigos.
Além disso, a falta de segurança pode prejudicar a saúde mental dos moradores, 
causando estresse e ansiedade. 
A situação também pode afetar a educação e o turismo, pois estudantes e 
visitantes podem se sentir inseguros ao se deslocar pela estrada. A poluição e 
degradação da natureza também podem aumentar, causando danos ao meio 
ambiente.
3. Aumento da Criminalidade e da Insegurança
 
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A falta segurança e a presença de áreas escuras e isoladas da área têm sido 
fatores que facilitam para um ambiente propício para a ação de criminosos.
Além disso, a falta de infraestrutura adequada pode dificultar a ação das forças 
de segurança, tornando mais difícil a prevenção e a repressão de crimes como
assaltos, tráfico de drogas e outros delitos.
As melhorias da estrada proporcionarão melhores condições de segurança, 
permitindo o patrulhamento mais eficaz e desestimulando a ação criminosa.
4. Benefícios da Duplicação da Estrada
Como dito, a duplicação da estrada trará inúmeros benefícios sociais, econômicos 
e ambientais para a Palmares Sul e 2, e para toda a cidade de Parauapebas, entre 
os quais se destacam:
 Reduz o risco de acidentes graves. deslocamento da 
população, garantindo acessibilidade para 
trabalhadores, estudantes e demais cidadãos que 
utilizam a via diariamente.
 Reduz congestionamento e melhora a fluidez do 
tráfego, melhorando a qualidade de vida dos moradores, 
reduzindo o estresse e a ansiedade.
 Promove segurança para pedestres e motoristas, 
evitando riscos de acidentes devido à precariedade 
atual da via.
 
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 Melhora a imagem da cidade, atraindo turistas e 
investidores.
 Aumenta a segurança da comunidade, reduzindo o 
risco de acidentes e crimes.
6. Conclusão
Diante do exposto, é fundamental que a administração pública atue com 
urgência na referida duplicação, garantindo, a segurança, o bem-estar e a 
qualidade de vida dos moradores da Palmares Sul e Palmares 2. Além disso, essa 
melhoria trará benefícios econômicos, sociais e ambientais para a comunidade.
Portanto, conto com o apoio desta Casa Legislativa e do Poder Executivo 
Municipal para que essa importante obra de infraestrutura seja viabilizada e 
atenda às necessidades da população de Parauapebas.
Portanto, diante do que foi apresentado e certo da sensibilidade dos meus nobres 
pares, peço que votem pela aprovação desta proposição.
Parauapebas, Pará, 25 de fevereiro de 2025.
___________________________________
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
(Vereador - PDT)

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