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materia nº 72/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 72 / 2025
Date 2025-03-05
EmentaINDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL COM UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI).
native_id8748

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-14 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-03-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-03-06 Proposição aprovada na sessão — —
2025-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-06 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T17:06:30.013885-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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INDICAÇÃO N° 72/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A
CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO
INFANTIL COM UNIDADE DE CUIDADOS
INTENSIVOS (UCI).
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras, 
INDICO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta
Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretaria Municipal de Obras e à
Secretaria Municipal de Saúde, para que se realize um estudo de viabilidade para a construção
de um Hospital Materno Infantil com Unidade de Cuidados Intensivos (UCI).
JUSTIFICATIVA
Trata-se de reiteração da Indicação nº 216/2024 apresentada por este Parlamentar que,
como muitas outras, não foi atendida pela gestão anterior. Assim, considerando a relevância da
matéria reapresenta-se a presente proposição conforme os seguintes argumentos:
Considerando a necessidade de aprimorar e expandir a infraestrutura de saúde pública
no município, especialmente no que tange ao atendimento materno-infantil; 
Considerando a importância de oferecer cuidados intensivos especializados para mães e
recém-nascidos, visando a redução da mortalidade materna e infantil, bem como a melhoria na
qualidade de vida da população; 
Considerando ainda a crescente demanda por serviços de saúde de alta complexidade
em nossa cidade e a necessidade de um planejamento adequado para atender a essa demanda;
INDICO à Mesa, na forma regimental, que seja solicitada ao Poder Executivo Municipal a
realização de um estudo de viabilidade para a construção de um Hospital Materno Infantil com
Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), no município de Parauapebas.
Requeiro, ainda, que o resultado desse estudo de viabilidade seja utilizado como base
para a inclusão do projeto de construção do referido hospital no Plano Plurianual (PPA) para o
quadriênio 2026-2029, garantindo assim a alocação de recursos financeiros e a implementação
do projeto dentro do período planejado.
Diante disso, solicitamos que esta INDICAÇÃO seja aprovada por esta Casa, de modo a
indicar ao Poder Público Municipal manifestação e providências quanto ao atendimento deste
pleito.
Parauapebas/PA, 28 de fevereiro de 2025.
Leonardo da Silva Mendes 
(Leandro do Chiquito)
Vereador - SOLIDARIEDADE

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