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materia nº 24/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 24 / 2025
Date 2025-03-05
EmentaREQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE SE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL QUADRO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO VOLTADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
native_id8765

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-03-14 Proposição encaminhada à Secretaria Municipal — —
2025-03-07 Proposição Encaminhada à Presidência Legislativa — —
2025-03-06 Proposição aprovada na sessão — —
2025-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-06 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-06T18:12:05.158929-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO N° 024/2025
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA 
DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE SE
OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL 
QUADRO DE ASSISTENTE PEDAGÓGICO
VOLTADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO 
DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Vereador Leandro do Chiquito
 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
Senhoras Vereadoras, 
REQUEIRO que, depois de cumprido o rito regimental e ouvido o soberano Plenário desta 
Casa, encaminhe-se ofício ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, a 
fim de se obter informações acerca do atual quadro de assistente pedagógico voltados aos alunos 
com autismo.
JUSTIFICATIVA
Nobres Pares,
Considerando a importância de políticas públicas voltadas ao público com Transtorno do 
Espectro Autista (TEA), requeremos ao Executivo que preste informações a respeito do quadro 
atual de assistentes pedagógicos na educação municipal voltados a esse público, haja vista ser de 
fundamental importância a presença desses profissionais em sala de aula.
Assistentes pedagógicos especializados oferecem suporte personalizado aos alunos com 
autismo, ajudando-os a compreender e participar das atividades escolares de maneira mais eficaz. 
Esse apoio individualizado é essencial para que esses alunos possam acompanhar o ritmo da turma 
e alcançar seu pleno potencial acadêmico. Além de apoiar os alunos, os assistentes pedagógicos
também oferecem suporte aos professores, ajudando-os a entender melhor as necessidades dos 
alunos com autismo e a implementar estratégias pedagógicas mais eficazes. Isso contribui para 
um ambiente de aprendizagem mais inclusivo e colaborativo.
Nesse sentido, a presença de assistentes pedagógicos voltados aos alunos com autismo é 
essencial para promover uma educação inclusiva e garantir que esses alunos possam alcançar seu 
pleno potencial acadêmico e social. Investir na formação e contratação desses profissionais é um 
passo fundamental para construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos os alunos 
tenham as mesmas oportunidades de sucesso.
Diante disso, solicitamos que este REQUERIMENTO seja aprovado por esta Casa, de 
modo a requerer ao Poder Público Municipal manifestação e providências quanto ao atendimento 
deste pedido.
Parauapebas/PA, 28 de fevereiro de 2025.
Leonardo da Silva Mendes 
(Leandro do Chiquito)
Vereador - SOLIDARIEDADE

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