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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO NA VICINAL VALE DA
SERRA, QUE INCLUI PATROLAMENTO,
NIVELAMENTO DA ESTRADA,
CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO DO
SOLO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS
E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, BEM
COMO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DE
PONTES E BUEIROS, BENEFICIANDO MAIS DE
250 FAMILIAS QUE RESIDEM NA REGIÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: LAÉCIO DA ACT (PDT)
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e vereadores,
INDICO que, cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao
excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com
cópia para à Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de
melhoria e manutenção da Vicinal Vale da Serra, diante da situação crítica, a qual
se encontra a referida estrada, que atualmente compromete a segurança e a
acessibilidade dos usuários, e dá outras providências.
INDICAÇÃO N.º 090 / 2025
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JUSTIFICATIVA
A vicinal Vale da Serra é uma via fundamental para o deslocamento diário das
famílias residentes na região, além de ser uma rota importante para o escoamento
da produção agrícola local. No entanto, a falta de manutenção e conservação
da via tem causado problemas de segurança e acessibilidade, afetando
diretamente a qualidade de vida dos moradores. Abaixo segue um pequeno
recorte que demonstra a atual situação da referida via:
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1. Mobilidade Urbana e Segurança Viária
A melhoria na estrada é fundamental para garantir a mobilidade urbana e a
segurança viária na região. As medidas propostas visam criar um ambiente mais
seguro, acessível e eficiente, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a
qualidade de vida das famílias residentes.
Para alcançar esses objetivos, é necessário:
1. Patrulhamento da estrada para garantir a segurança dos usuários.
2. Cascalhamento para melhorar a condição da pista e evitar acidentes.
3. Construção de um sistema de escoamento de água (cortezinho) na lateral da
estrada para prevenir erosão e melhorar a drenagem.
Com essas melhorias, podemos garantir que a via vicinal Vale da Serra seja um
exemplo de mobilidade urbana e segurança viária na região.
2. Agravamento dos Alagamentos na Região
A referida vicinal apresenta condições precárias, com buracos, atoleiros e erosões.
O aumento da frequência e intensidade dos alagamentos na região é um
problema grave que afeta diretamente a qualidade de vida das famílias residentes
e a produtividade da agricultura local, tornando urgente a realização de obras de
melhoria e manutenção da via vicinal Vale da Serra.
A melhora da estrada pode evitar consequências mais graves, como acidentes e
mortes.
3. Aumento da Criminalidade e da Insegurança
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A situação atual da estrada, somada à escalada da violência e insegurança,
compromete significativamente a segurança e a acessibilidade dos usuários,
afetando diretamente a qualidade de vida das famílias residentes na região. As
melhorias da estrada proporcionarão melhores condições de segurança,
permitindo o patrulhamento mais eficaz e desestimulando a ação criminosa.
4. Benefícios da Melhoria da Vicinal
Esses benefícios podem melhorar significativamente a segurança, a acessibilidade
e a condição da via vicinal Vale da Serra, ajudando as famílias residentes na região
e os usuários da estrada, e para toda a cidade de Parauapebas, entre os quais se
destacam:
A melhoria da estrada pode aumentar a
acessibilidade para as famílias residentes na região,
facilitando o acesso a serviços básicos como saúde,
educação e comércio.
O cascalhamento pode melhorar a condição da
pista, tornando-a mais segura e confortável para os
usuários.
O patrulhamento da estrada pode aumentar a
segurança dos usuários, especialmente à noite ou em
áreas isoladas.
O sistema de escoamento de água pode prevenir a
erosão da estrada, reduzindo o risco de deslizamentos de
terra e outros acidentes.
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6. Conclusão
Diante do exposto, é fundamental que a administração pública atue mobilizando
uma equipe para fazer um estudo com urgência para realização do que se pede
na presente proposição, o qual certamente será elementar para a melhoria da via
vicinal Vale da Serra, e que se revestirá em segurança e qualidade de vida das
famílias, como dito, que residem na referida região.
Por fim, as medidas propostas visam criar um ambiente seguro e acessível,
reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a condição de trafegabilidade,
portanto, é essencial que sejam tomadas as medidas aqui requeridas para
implementar essas melhorias e garantir que a via vicinal Vale da Serra seja um
espaço além de seguro, confortável para todos os usuários.
Portanto, diante do que foi apresentado e certo da sensibilidade dos meus nobres
pares, peço que votem pela aprovação desta proposição.
Parauapebas, Pará, 11 de março de 2025.
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LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
(Vereador - PDT)