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materia nº 90/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-03-10
EmentaINDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA VICINAL VALE DA SERRA, QUE INCLUI PATROLAMENTO, NIVELAMENTO DA ESTRADA, CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO DO SOLO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, BEM COMO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS, BENEFICIANDO MAIS DE 250 FAMILIAS QUE RESIDEM NA REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8790

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-04-04 Proposição com resposta do Poder Executivo — —
2025-03-13 Proposição encaminhada ao Poder Executivo — —
2025-03-11 Proposição aprovada na sessão — —
2025-03-10 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-03-10 Proposição recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-03-11T10:46:05.127288-03:00 Aprovado 16 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

 
 pág. 1
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, 
QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO NA VICINAL VALE DA 
SERRA, QUE INCLUI PATROLAMENTO, 
NIVELAMENTO DA ESTRADA, 
CASCALHAMENTO, COMPACTAÇÃO DO 
SOLO, LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS 
E CANAIS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA, BEM 
COMO A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DE 
PONTES E BUEIROS, BENEFICIANDO MAIS DE 
250 FAMILIAS QUE RESIDEM NA REGIÃO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
AUTOR: LAÉCIO DA ACT (PDT)
Senhor Presidente,
Nobres colegas vereadoras e vereadores,
INDICO que, cumpridas às formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao 
excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Aurélio Ramos de Oliveira Neto, com 
cópia para à Secretaria competente, solicitando a realização de serviços de 
melhoria e manutenção da Vicinal Vale da Serra, diante da situação crítica, a qual 
se encontra a referida estrada, que atualmente compromete a segurança e a 
acessibilidade dos usuários, e dá outras providências. 
INDICAÇÃO N.º 090 / 2025
 
 pág. 2
JUSTIFICATIVA
A vicinal Vale da Serra é uma via fundamental para o deslocamento diário das 
famílias residentes na região, além de ser uma rota importante para o escoamento 
da produção agrícola local. No entanto, a falta de manutenção e conservação 
da via tem causado problemas de segurança e acessibilidade, afetando 
diretamente a qualidade de vida dos moradores. Abaixo segue um pequeno 
recorte que demonstra a atual situação da referida via:
 
 pág. 3
1. Mobilidade Urbana e Segurança Viária
A melhoria na estrada é fundamental para garantir a mobilidade urbana e a 
segurança viária na região. As medidas propostas visam criar um ambiente mais 
seguro, acessível e eficiente, reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a 
qualidade de vida das famílias residentes.
Para alcançar esses objetivos, é necessário:
1. Patrulhamento da estrada para garantir a segurança dos usuários.
2. Cascalhamento para melhorar a condição da pista e evitar acidentes.
3. Construção de um sistema de escoamento de água (cortezinho) na lateral da 
estrada para prevenir erosão e melhorar a drenagem.
Com essas melhorias, podemos garantir que a via vicinal Vale da Serra seja um 
exemplo de mobilidade urbana e segurança viária na região.
2. Agravamento dos Alagamentos na Região
A referida vicinal apresenta condições precárias, com buracos, atoleiros e erosões. 
O aumento da frequência e intensidade dos alagamentos na região é um 
problema grave que afeta diretamente a qualidade de vida das famílias residentes 
e a produtividade da agricultura local, tornando urgente a realização de obras de 
melhoria e manutenção da via vicinal Vale da Serra.
A melhora da estrada pode evitar consequências mais graves, como acidentes e 
mortes.
3. Aumento da Criminalidade e da Insegurança
 
 pág. 4
A situação atual da estrada, somada à escalada da violência e insegurança, 
compromete significativamente a segurança e a acessibilidade dos usuários, 
afetando diretamente a qualidade de vida das famílias residentes na região. As
melhorias da estrada proporcionarão melhores condições de segurança, 
permitindo o patrulhamento mais eficaz e desestimulando a ação criminosa.
4. Benefícios da Melhoria da Vicinal
Esses benefícios podem melhorar significativamente a segurança, a acessibilidade 
e a condição da via vicinal Vale da Serra, ajudando as famílias residentes na região 
e os usuários da estrada, e para toda a cidade de Parauapebas, entre os quais se 
destacam:
 A melhoria da estrada pode aumentar a 
acessibilidade para as famílias residentes na região, 
facilitando o acesso a serviços básicos como saúde, 
educação e comércio.
 O cascalhamento pode melhorar a condição da 
pista, tornando-a mais segura e confortável para os 
usuários.
 O patrulhamento da estrada pode aumentar a 
segurança dos usuários, especialmente à noite ou em 
áreas isoladas.
 O sistema de escoamento de água pode prevenir a 
erosão da estrada, reduzindo o risco de deslizamentos de 
terra e outros acidentes.
 
 pág. 5
6. Conclusão
Diante do exposto, é fundamental que a administração pública atue mobilizando 
uma equipe para fazer um estudo com urgência para realização do que se pede 
na presente proposição, o qual certamente será elementar para a melhoria da via 
vicinal Vale da Serra, e que se revestirá em segurança e qualidade de vida das 
famílias, como dito, que residem na referida região. 
Por fim, as medidas propostas visam criar um ambiente seguro e acessível, 
reduzindo os riscos de acidentes e melhorando a condição de trafegabilidade, 
portanto, é essencial que sejam tomadas as medidas aqui requeridas para 
implementar essas melhorias e garantir que a via vicinal Vale da Serra seja um 
espaço além de seguro, confortável para todos os usuários.
Portanto, diante do que foi apresentado e certo da sensibilidade dos meus nobres 
pares, peço que votem pela aprovação desta proposição.
Parauapebas, Pará, 11 de março de 2025.
___________________________________
LAÉCIO CÂNDIDO GOMES
(Vereador - PDT)

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